Os países identificados no memorando e que podem enfrentar uma proibição total ou parcial de viagens são: Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Butão, Burquina Faso, Cabo Verde, Camboja, Camarões, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, Etiópia, Egito, Gabão, Gâmbia, Gana, Costa do Marfim, Quirguistão, Libéria, Maláui, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Tanzânia, Tonga, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbabué.

Na nova lista de países que podem enfrentar proibições de visto ou outras restrições estão 25 nações africanas, além de países das Caraíbas, Ásia Central e várias nações insulares do Pacífico, segundo um memorando do Departamento de Estado a que o Washington Post teve acesso e divulgou hoje.

Assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, o documento foi enviado no sábado aos diplomatas norte-americanos que trabalham com os 36 países em causa.

O memorando indica que as administrações dos Estados visados terão 60 dias para cumprir os novos requisitos estabelecidos pelo Departamento de Estado. 

 De acordo com o Washington Post, foi dado o prazo até quarta-feira para os países apresentarem um plano de ação inicial para o cumprimento dos requisitos.

Os países identificados no memorando e que podem enfrentar uma proibição total ou parcial de viagens são: Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Butão, Burquina Faso, Cabo Verde, Camboja, Camarões, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, Etiópia, Egito, Gabão, Gâmbia, Gana, Costa do Marfim, Quirguistão, Libéria, Maláui, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Tanzânia, Tonga, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbabué.

O memorando identificou diversos critérios que, na avaliação do Governo norte-americano, não estavam a ser cumpridos por esses Estados.

Alguns países não tinham "nenhuma autoridade governamental central competente ou cooperativa para produzir documentos de identidade confiáveis ou outros documentos civis", ou sofriam de "fraude governamental generalizada", avaliou o Departamento de Estado.

Outros tinham um grande número de cidadãos que ultrapassaram o prazo dos seus vistos nos Estados Unidos, indica o memorando.

O documento salienta ainda que essas preocupações poderão ser atenuadas se um Governo estiver disposto a aceitar cidadãos de países terceiros que forem expulsos dos Estados Unidos.

Estes 36 Estados poderão juntar-se a outros 12 que no início do mês tiveram a entrada dos seus cidadãos restringida em solo norte-americano: Afeganistão, Myanmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen.

Além destes, o Governo de Donald Trump também restringiu parcialmente a entrada de viajantes do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela, numa escalada na repressão agressiva contra a imigração.

A administração norte-americana, que conduz, sob a presidência de Donald Trump, uma política anti-imigração muito restritiva, explicou a presença dos países nesta lista pela ausência de administrações eficazes para garantir o controlo dos viajantes e pela tendência dos cidadãos de certos países permanecerem nos Estados Unidos após o vencimento dos seus vistos.

De acordo com a ordem de Trump, os primeiros 12 países visados com proibição total "são deficientes em termos de deteção e controlo e representam um risco muito alto para os Estados Unidos".

A Semana com Lusa