Chamemos os bois pelos nomes. Trump, pois, e a tirania.

Antes de passarmos à descrição propriamente dita do exercício do poder tirânico, revisitando o que deste disse Platão, vejamos primeiro, embora de modo esquemático e apenas de passagem, o emprego pouco rigoroso das noções de totalitarismo e populismo quando aplicadas, sem mais, a Donald Trump. (A análise da parca e desajustada serventia dos termos autoritarismo e fascismo terá de esperar por outra ocasião.)

Um sinal risível do que acabo de dizer é o entendimento que o próprio Donald Trump faz deste “ismo”. Segundo Bob Woodward, quando Steve Bannon explicou a Trump em que consistia a promessa política do populismo, Trump mostrou-se encantado com a descrição do “ismo” feita pelo seu spin doctor e respondeu a Bannon: «Adoro isso. É o que eu sou, um popularista». «Não, não», atalha Bannon: «Diz-se populista». «Sim, sim, um popularista», insistiu Trump, completamente indiferente às bizantinices terminológicas do seu então chefe de campanha. Do modo mais prosaico possível, e num espontâneo xeque-mate à carga ideológica que sobrecarrega os conceitos políticos, o animal político Trump limitou-se a entender o significado do termo como designando um político popular, isto é, um político bem visto pelas pessoas.

Donald Trump e a Alma do Tirano 

O Tirano Vesgo, Ambrogio Lorenzetti

Platão e as formas de governo 

Foi Platão (428-347 a. C.) quem nos legou a primeira reflexão completa sobre a tirania. Entre as suas obras, há quatro diálogos que tratam de maneira expressa da justiça, da lei e da tirania: Górgias, A República, O Político e As Leis. É, no entanto, na República que Platão reflecte de maneira mais demorada e profunda sobre as formas históricas de constituição ou regime político, que ele reconhece e diagnostica como existentes no seu próprio tempo, marcado que foi por uma decadência acelerada da outrora gloriosa democracia ateniense e por uma degradação extrema da pólis grega numa época conhecida como a Era dos Trinta Tiranos.

Sendo o diálogo de A República uma descrição da constituição ideal, Platão considera que todas as repúblicas reais, todos os Estados historicamente existentes, são corrompidos – embora de um modo desigual. Por isso, ao contrário do que sucede na tripartição clássica das constituições (governo de um, monarquia/tirania; governo de vários, aristocracia/oligarquia; governo de muitos, politeia/democracia), para Platão a História não é uma sucessão continua de formas boas e formas más de constituição, mas uma sucessão de formas constitucionais más, cada uma pior que a anterior. Enquanto o Estado ideal ou perfeito é um só, uma vez que só pode haver uma constituição perfeita, os Estados imperfeitos são muitos, de acordo com o seu princípio segundo o qual «a forma da virtude é só uma, mas o vício tem uma variedade infinita» (República, 445c).  Por isso, ao postular a existência de seis formas possíveis de governo, Platão reserva duas para a constituição ideal, a saber, a monarquia e a aristocracia, e quatro para as formas constitucionais, realmente existentes, que se afastam, em maior ou menor grau, mas sempre em sentido descendente, da forma constitucional ideal numa República bem ordenada. E estas formas constitucionais históricas são más precisamente porque não se ajustam à constituição ideal, que não existe, ou que existe apenas como modelo. São elas: a timocracia (designação que Platão inventa a partir do termo timé, que significa “honra”), a oligarquia, a democracia e a tirania. A oligarquia, em que governa um número reduzido de cidadãos ricos que atribuem ao dinheiro, e já não à honra, um valor social supremo, corresponde à forma corrompida ou desviada da aristocracia; a democracia, movida por uma ânsia desmesurada de liberdade que depressa se transforma em licença e anarquia, corresponde à forma corrompida ou degradada da “politeia” (segundo Aristóteles, o governo do povo na sua forma mais pura ou ideal-típica); finalmente, a tirania corresponde à forma impura ou bastarda, poderíamos mesmo dizer, criminosa, da monarquia.

Antes de prosseguirmos com a caracterização de Platão das principais formas constitucionais, há que sublinhar que a tripartição clássica das formas de governo depende dos três elementos que, segundo o filósofo, compõem a alma do homem: racional, impulsivo, apetitivo. Se a constituição ideal de uma República é dominada pela alma racional e a constituição timocrática pela alma passional, a oligarquia, a democracia e a tirania são todas elas dominadas pela alma apetitiva, sedenta de riquezas e bens materiais. Significa isto que o quadro dos modos de constituição política de uma dada sociedade reflecte sempre os avatares da psicologia humana, existindo tantas formas de governo quantas as espécies de caracteres de homens. E é justamente porque Platão é simultaneamente um enorme psicólogo e um grande dramaturgo, que no diálogo da República ele deixa para o final da sua exposição a caracterização do que chama «a alma do tirano».

Tipologia de homens políticos

Antes, porém, de chegarmos à definição da tirania e à descrição da personalidade do homem tirânico, vejamos o modo como Platão caracteriza o homem timocrático, o homem oligárquico e o homem democrático. O primeiro, o homem timocrático, «é intratável para com os escravos, sem os desprezar, como faz quem teve uma educação suficiente; é cordial para com os homens livres, altamente subserviente para com os chefes, amigo do poder e das honrarias, e julga-se merecedor do poder, não devido à sua eloquência ou a qualquer outro predicado, mas em atenção aos seus feitos guerreiros e ao seu saber militar; é apreciador da ginástica e da caça (República, 549 a). O segundo, o homem oligárquico, «é amigo da riqueza, e quanto mais preciosa a julga menos valor atribui à virtude; em vez de ambicioso e desejoso de honrarias, acaba por se tornar avarento e apreciador do dinheiro; louva e admira quem é rico e eleva os ricos ao poder, ao passo que despreza os pobres; homem sórdido, que de tudo faz dinheiro, senta no trono da sua alma, à imagem das antigas cortes persas, o espírito de ambição e de avareza que fará dele o grande rei e o cingirá com a tiara, braceletes e cimitarras». Eis agora o que escreve Cícero a respeito deste tipo de homem: «É que as riquezas, o nome, os recursos desprovidos da capacidade de conselho e de método de viver e de governar os outros, estão cheios de desonra e de insolente soberba, e não existe espécie de constituição mais disforme do que aquela em que os mais ricos são considerados os melhores» (Tratado da República, 1.51). Finalmente, o terceiro, o homem democrático, «é uma pessoa livre que vive numa cidade cheia de liberdade e do direito de falar, tendo licença para aí fazer o que quiser e organizar a sua própria vida como bem quiser e como mais lhe aprouver» (República, 557b). Entenda-se bem o significado destas palavras de Platão: o desejo democrático imoderado de liberdade, uma vez esta transformada em licença, é fonte de servidão e escravatura, de onde nasceram e nascem toda a espécie de tiranias.

Uma vez analisados os tipos humanos daqueles que podem governar uma cidade, e tendo em conta que a ética e a ideia de justiça em Platão se fundamentam na ideia de equilíbrio, percebe-se melhor que a corrupção de uma determinada forma constitucional consista sempre no seu “excesso”. Assim, a honra do homem timocrático corrompe-se quando se transforma em ânsia de poder e ambição desmedida de lucro. A riqueza do homem oligárquico quando se transforma em cupidez, avareza, ostentação despudorada de bens, a qual leva à inveja e à revolta dos pobres. Por sua vez, a liberdade do homem democrático corrompe-se quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo lhe é permitido e que todas as regras e normas podem ser transgredidas impunemente. Finalmente, o poder do tirano torna-se intolerável quando se transforma em puro arbítrio e capricho pessoal e este faz um uso gratuito da violência pela violência como se esta fosse um fim em si mesmo.

Donald Trump e a Alma do Tirano

A Soberba, a Avareza, a Vanglória assistem o Tirano, Ambrogio Lorenzetti.

O tirano e a cidade

Venhamos, por fim, à tirania. Para Platão é um facto assente que tal como a democracia se forma a partir da oligarquia, assim a tirania surge da democracia e dos excessos de liberdade nela consentidos, a qual arrasta os cidadãos para uma deplorável condição de servidão. «A liberdade em excesso não conduz a mais nada que não seja a servidão em excesso, quer para o indivíduo, quer para o Estado. E é do cúmulo da liberdade que surge a mais selvagem das escravaturas» (República, 564a). Quanto ao mau uso da liberdade em democracia, o bem mais ambicionado nesta forma de governo, Platão fornece-nos uma imagem prosaica, mas extremamente sugestiva: trata-se de beber um vinho forte em teor alcoólico (a liberdade) sem que este venha misturado ou baptizado com água e na proporção de um terço de vinho para dois terços de água, tal como na Antiguidade era servido nos banquetes o concentrado vinho grego. Com «maus escanções no governo» (República, 562d), os cidadãos da democracia, embriagados com a liberdade para além do que convém e negligenciando tudo o resto, insultam os magistrados e desrespeitam as leis, acabando por mergulhar a cidade na confusão e na anarquia: o excesso de liberdade «torna a alma dos cidadãos tão melindrosa que, se alguém lhes impõe um mínimo de submissão, se agastam e não o suportam; acabam por não se importar nada com leis, escritas ou não escritas, a fim de que de modo algum tenham quem seja senhor deles» (República, 563e).

Sobre esta liberdade democrática transformada em licença infinita, Cícero, antes de citar o mestre Platão no seu Tratado da República, afirma o seguinte: «Acontece então, quando as insaciáveis goelas do povo estão secas, com sede de liberdade, e esse povo sedento, servido por maus servidores, sorveu uma liberdade não comedidamente temperada, antes bastante pura, aquilo que está elegantemente descrito em Platão, e que eu não sei se vou conseguir exprimir em Latim! E difícil de fazer, mas vou tentar». E logo a seguir eis que Cícero traduz e reescreve o que Platão diz na República com esta inultrapassável… elegância: «Desta excessiva licença, que eles consideram a única liberdade, como de uma raiz, desponta e como que nasce um tirano. A excessiva liberdade termina em excessiva servidão, tanto para povos como para particulares. É assim que desta liberdade extrema se gera um tirano com a sua injustíssima e duríssima servidão. Ora, deste povo indómito, ou antes desumano, com muita frequência é escolhido um chefe contra aqueles cidadãos de primeira, já abatidos e despojados da sua posição, um homem audacioso, infame, que hostiliza desaforadamente os que muitas vezes foram beneméritos do Estado e que gratifica o povo com os bens alheios e os seus. Porque o assaltam temores, pela sua condição de privado, são-lhe dados poderes supremos que são continuamente renovados, e eis que desabrocha como tirano daqueles mesmos pelos quais foi promovido» (Tratado da República, 1. 68).

Que seja dos extremismos da liberdade – tal como esta é praticada nos regimes democráticos – que a tirania nasça talvez possa espantar e surpreender até mesmo o menos liberal dos leitores contemporâneos. Platão, porém, argumenta com solidez e clareza. O tirano, de simples homem privado que é, transforma-se facilmente em lobo. Toda a prolífica tradição do tópico da filosofia política segundo a qual o homem é o lobo do homem (homo homini lupus) começa neste passo de Platão. Odiado pelos cidadãos e temendo ser assassinado, o tirano rodeia-se de uma guarda popular do seu corpo e desembaraça-se dos homens afortunados, acusando-os de serem “inimigos do povo”. No início, pode simular uma grande gentileza e fazer mil promessas; mas a seguir está sempre a suscitar guerras, a fim de que o povo sinta necessidade de um chefe e de um protector, o qual, após ter derrubado os seus rivais e se ter livrado dos ricos e dos chamados homens de bem da cidade, sobe finalmente para o carro do Estado e limpa de vez da cidade os “inimigos do povo” (República, 567a). Finalmente, no que toca à composição da sua entourage, o tirano não tolera os críticos, nem sequer aqueles, precisamente, que o ajudaram a subir para o carro do Estado e que, entretanto, se mostraram os seus mais fiéis validos. A uns e outros ele elimina sucessivamente, sobretudo «aqueles que o ajudaram a elevá-lo àquela posição e que têm poder para falar livremente, diante dele e uns com os outros» (República, 567b), até que, por fim, não sobram a seu lado senão os medíocres, os ineptos e os aduladores. E se o tirano suspeitar que alguns deles albergam pensamentos de liberdade que os afastem da obediência que ele julga deverem-lhe, provocará desavenças entre eles, entregando-os aos inimigos. Por isso, insiste Platão, «um tirano tem sempre necessidade de desencadear guerras, a fim de que o povo sinta necessidade de um chefe». No caso do tirano-lobo Donald Trump falamos hoje de guerras comerciais.

Mas, o que acontece, entretanto, ao povo que suscitou e aplaudiu a tirania e que é agora a sua principal vítima? Tarde e a más horas, esse povo dar-se-á então conta do grave erro que cometeu ao gerar, acarinhar e engordar semelhante criatura: «Como diz o provérbio [“ao fugir do fumo foi cair no fogo”], o povo, ao tentar escapar ao fumo que é a submissão a homens livres, há-de cair no fogo que é o despotismo dos escravos, trocando a veste daquela liberdade vasta e inoportuna pela veste da escravidão pesadíssima e amarguíssima dos escravos» (República, 569b).

Se é o excesso de liberdade democrática que leva os homens a cair no regime tirânico, é justamente num cenário de privação da liberdade que Platão situa a atmosfera política em que se desenrola a vida do tirano, esse «homem que governa mal o seu íntimo e que, sendo incapaz de se dominar a si mesmo, tenta mandar nos outros» (República, 579c). Diferentemente do homem oligárquico, do homem timocrático e do homem democrático, e contrariamente ao homem da realeza, que se lhe opõe sob todos os aspectos, o homem tirânico vive agrilhoado no cativeiro dos seus próprios desejos e angústias. Aqui, a diferença entre o homem temperado e o tirano está em que o último é dominado por desejos ilícitos, por desejos violentos e tumultuosos, não em sonhos, mas durante a vigília. O tirano, como soberano, é um lobo, uma besta.  Contudo, não é por isso que ele fará o que quer, pois, segundo Platão, ao ser arrastada por desejos furiosos que ele não consegue saciar, a alma irascível do tirano estará sempre cheia de perturbações e de remorsos (República, 577e). O tirano é o mais infortunado e desgraçado dos homens: «Na verdade, e ainda que assim não pareça a alguns, o tirano autêntico é um autêntico escravo, de uma adulação e servilismo extremos, lisonjeador dos piores; incapaz de satisfazer de algum modo os seus desejos, mostra-se muito carecido de quase tudo e pobre de verdade, se alguém souber contemplar a sua alma inteira, toda a vida cheio de medo, carregado de dores convulsivas, se, na realidade, a sua disposição é semelhante à da cidade na qual ele manda. […] Além destes defeitos, devemos ainda atribuir a este homem a inveja, a deslealdade, a injustiça, a hostilidade, a impiedade, a maldade de toda a espécie de que ele é hospedeiro e sustentáculo, conjunto de que resulta ser ele o mais desgraçado que há, e que depois torna desgraçado quem dele se aproxima» (República, 579d – 580a).

Aqui tendes, caros leitores, Donald Trump. Aqui tendes o tirano. Sem “-ismos”.

A Semana com O Observador