“A partir de agora não é permitida a disponibilização ao consumidor de vários produtos de plásticos de utilização única, que não cumpram os critérios estabelecidos pela nova legislação, incentivando a adoção de alternativas mais sustentáveis e amigas do ambiente”, explicou a entidade estatal.

“Esta é uma medida essencial para proteger o ambiente e combater a poluição dos nossos oceanos”, justificou, segundo a Lusa, a Direção Nacional do Ambiente cabo-verdiana, com conferência de imprensa, na Praia.

A lei já tinha sido publicada, tendo decorrido um trabalho conjunto com as alfândegas, polícia fiscal e serviços de inspeção “para garantir uma transição justa e eficaz”, acrescentou.

“A partir de agora não é permitida a disponibilização ao consumidor de vários produtos de plásticos de utilização única, que não cumpram os critérios estabelecidos pela nova legislação, incentivando a adoção de alternativas mais sustentáveis e amigas do ambiente”, explicou a entidade estatal. 

Para apoiar a mudança, estão em vigor, desde janeiro de 2024, incentivos para a importação de alternativas sustentáveis, isentas de direitos aduaneiros e IVA.

“Os trabalhos de campo permitem observar que existem alternativas sustentáveis no mercado” e que “o país já se encontra em condições de substituir todos os materiais plásticos de utilização única que constam na lista dos produtos proibidos”, concluiu Lisdália Moreira, engenheira ambiental, citada pela Lusa.