segunda-feira, 26 outubro 2026

Parlamento: PAICV afirma que Governo não conseguiu em 9 anos elaborar um Plano Nacional de Infraestruturas

 

No que tange a habitação Social , o mesmo indicou que os investimentos continuam a ser insuficientes para garantir um direito fundamental dos cabo-verdianos. “A verdade é clara: o Governo não está suficientemente comprometido com a questão da habitação e define mal as prioridades.”, referiu Carlos Tavares.

 

Segundo declarou  o deputado Carlos Tavares eleito pelo Círculo Eleitoral de Santiago Sul,   durante o debate  com o ministro das Infraestruturas Vitor Coutinho,  o Governo abandonou a Diretiva Nacional do Ordenamento do Território e o Planeamento Territorial Regional  e  sequer sabe em que ponto está a implementação dos instrumentos de Gestão Territorial.

Tavares  avertiu que sem uma política de ordenamento clara e estruturada nao   se pode equacionar adequadamente os grandes investimentos no território, ou falar em diminuir os desequilíbrios regionais e promover a coesão territorial. “Depois de nove anos, o Governo não só falhou em elaborar uma política nacional de ordenamento do território, como também não conseguiu implementar uma estratégia clara e integrada para o desenvolvimento sustentável das nossas cidades”, disse

 

Promessas por cumprir

 

Carlos Tavares enfatizou que o Governo oferece apenas anúncios vazios, sem resultados concretos. Apontou promessas que, segundo disse, não foram cumpridas:

  • - Prometeram a construção do aeroporto internacional de Santo Antão, apresentado como o início de uma nova era para a ilha, mas a promessa ficou apenas nos discursos.
  • - Anunciaram a transformação dos aeródromos do Fogo e Maio em aeroportos internacionais, mas até agora nada foi concretizado.
  • -Prometeram a construção de um hospital nacional na Praia como uma grande conquista,mas, passados nove anos, continua apenas no campo das promessas.
  • - O programa de água e saneamento nos bairros periféricos da Praia era uma prioridade. Está todos os anos no Orçamento. Mas nada no terreno. Em plena capital do país, o Governo não executou absolutamente nada do que prometeu. A taxa de cumprimento é zero.
  • - E a estrada Lazareto- Calhau e o Auditório para 1.500 pessoas em S. Vicente?
  • Construíram? Claro que não! Faz anos que o governo repete a promessa de que a reabilitação do Pontão de Santa Maria, na ilha do Sal, começaria. Até agora, nada foi feito.
  • - O Porto de Pesca na Ribeira da Barca, em Santa Catarina, é um dos vários projetos anunciados para Santiago Norte que, até ao momento, ainda não se concretizou.
  • - Garantiram a ampliação e reabilitação do porto de Tarrafal de São Nicolau e até mesmoum Porto de águas profundas. Mas o que temos? Só promessas

Construção de habitação comprmetida 

 

No que tange a habitação Social , o mesmo indicou que os investimentos continuam a ser insuficientes para garantir um direito fundamental dos cabo-verdianos. “A verdade é clara: o Governo não está suficientemente comprometido com a questão da habitação e define mal as prioridades.”, referiu

O deputado enfatizou que não se pode continuar a aceitar que, sob o pretexto de estabilizar políticas, o Governo prefira alocar verbas para questões supérfluas em vez de investir adequadamente na solução do problema habitacional. Considerou qeu garantir moradias dignas e acessíveis para todos deve ser uma prioridade. «Cabe ao Governo, em primeira instância, assegurar este direito fundamental»m avisou.

Acrescentou  ainda que o orçamento de 2025 reduziu consideravelmente os recursos para programas de habitação, e o Governo e o MpD se defendem com desculpas esfarrapadas sobre “estabilização de políticas”.

“Como falar em estabilização de políticas quando a preocupação com a habitação  cresce e o Governo está longe de cumprir o prometido? Como justificar isso quando, em nove anos, não foi construída uma única habitação social na Praia e as barracas nas ilhas do Sal e São Vicente aumentaram?”,questionou

Segundo  concluiu Carlos Tavares, o  Governo passou mais tempo a tentar difamar o maior programa habitacional jamais desenvolvido em Cabo Verde — o Casa para Todos — do que a trabalhar para apresentar soluções à altura dos desafios e ajustados à realidade.

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Comentários

joão do rosário
19 dias atrás

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jcf
20 dias atrás

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joão do rosário
23 dias atrás

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