De acordo com o último relatório sobre a situação da justiça (de agosto de 2022 a julho de 2023), o Ministério Público cabo-verdiano registou 635 processos por crimes sexuais, sendo quase metade por abusos contra crianças.

O projeto “Djunta Mom” (expressão em língua cabo-verdiana que significa dar as mãos) é financiado pela União Europeia (UE) e será implementado até 2027 nos municípios da Praia, Santa Catarina de Santiago e São Filipe, mas com comunicação em todo o arquipélago. 

“O projeto foi desenhado para beneficiar 450 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual ou em situação de risco, 180 famílias em situação de vulnerabilidade e nove associações de base comunitária”, explicou a organização Aldeias Infantis SOS, na Internet. 

“Muitas vezes, o perigo vem de dentro de casa, da proximidade, não vem de longe”, referiu Ricardo Andrade, diretor da instituição, durante a cerimónia de hoje.

“Esse é o foco do projeto: estaremos nas comunidades e nas escolas para mostrar como identificar qualquer sinal de abuso”, acrescentou.

A ação pretende também capacitar membros dos comités de acompanhamento e comités municipais de proteção dos direitos das crianças. 

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assumiu o “compromisso reforçado” de trabalhar com o projeto, porque o futuro garante-se “desde pequeno”, disse, satisfeito com o exemplo de cooperação entre várias entidades, apontando que nenhuma, sozinha, conseguiria chegar aos mesmos resultados.

São parceiros na implementação o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a Associação Cabo-verdiana de Proteção da Família (ACRIDES) e a Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (AMJ), assim como as câmaras dos municípios envolvidos. 

De acordo com o último relatório sobre a situação da justiça (de agosto de 2022 a julho de 2023), o Ministério Público cabo-verdiano registou 635 processos por crimes sexuais, sendo quase metade por abusos contra crianças. 

O Ministério da Justiça cabo-verdiano apresentou, em 2024, um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar. 

Também no último ano, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, enquadrou a violência sexual contra menores entre as "nódoas" do país, que espera que sejam banidas "definitivamente". 

A Semana com Lusa