O tribunal da CEDEAO, com sede em Abuja, Nigéria, é composto por cinco juízes "indicadas pela Autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação do Conselho Judicial", de acordo com informação da própria instituição.

O magistrado foi escolhido pelo colégio de cinco juízes do tribunal para um mandato de dois anos, sucedendo a Edward Amoako Asante (Gana).

Na mesma eleição, foi igualmente escolhido o juiz Sengu Mohamed Koroma (Serra Leoa) como vice-presidente do tribunal.

“O mandato que ora se inicia irá incidir sobre dois eixos fundamentais: o da responsabilidade e o eixo do diálogo”, referiu Ricardo Monteiro Gonçalves no seu discurso inaugural.

“A visão pela qual esta instituição se rege, a de continuar a ser uma instituição jurídica e judiciária independente, fiável, eficaz e acessível, estará sempre presente ao longo do mandato”, acrescentou.

Ricardo Monteiro Gonçalves foi diretor da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, cargo que deixou em 2022 quando foi nomeado e empossado juiz do Tribunal de Justiça da CEDEAO, por quatro anos.

Os outros três juízes do Tribunal da CEDEAO são o presidente cessante, Edward Amoako Asante, o vice-presidente cessante Gberi-bè Ouattara (Costa do Marfim) e a juíza Dupe Atoki (Nigéria).

O tribunal da CEDEAO, com sede em Abuja, Nigéria, é composto por cinco juízes "indicadas pela Autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação do Conselho Judicial", de acordo com informação da própria instituição.

O mandato do tribunal é o de “assegurar o cumprimento da legislação e dos princípios da equidade e a interpretação e aplicação das disposições do Tratado revisto e todos os outros instrumentos legais subsidiários adotados pela Comunidade", explica ainda a instituição.

A Semana com Lusa