Lígia Herbert fez estas declarações à imprensa após entregar a proposta de revisão do estatuto do pessoal da carreira docente e do PCFR da classe ao Ministério da Educação.

Segundo a sindicalista, é necessário que os sindicatos sejam chamados pelo Governo para discussão desta proposta, que “não trouxe muita coisa boa” à classe, e que a mesma reprovou o documento.

“Nós chamamos a atenção que o Sindprof não deu parecer favorável para este PCFR, que vai ter que ser revisto e chamado os sindicatos para sentarem à mesa novamente” afirmou.

“O mais caricato é que todo esse PCFR vai entrar em funcionamento agora, logo após a sua aprovação, provavelmente, no Conselho Ministro, excepto a tabela remuneratória”, salientou.

Para o Sindprof, a tabela remuneratória deve estar em vigor junto com o PCFR, pois é ilegal que isso não aconteça simultaneamente.

Há também, acrescentou, uma insatisfação do sindicato com a equiparação salarial, que “ainda não foi totalmente atendida”, e a exigência de que os professores trabalhem em exclusividade sem receber o devido subsídio.

Ligia Hebert apontou o desenvolvimento na carreira, “que está estagnado”, e, exemplificou, no estatuto anterior de quatro em quatro anos o professor podia ser promovido e agora colocam de cinco a dez anos para uma promoção.

A presidente do Sindprof avançou ainda que o Governo “quase retirou o direito à greve”, exigindo que os professores fizessem serviço mínimo nas escolas.

As progressões passaram de 3.500 escudos para 2.000 escudos.

“O pior disso é quando se dá quatro anos para o não licenciado fazer a sua licenciatura, quando é um professor de sétima categoria, que já é um professor bacharel, com Instituto Pedagógico, dois anos é o suficiente”, sublinhou.

Por isso, Ligia Hebert solicitou que o prazo seja estendido para oito anos para dar mais tempo aos professores para complementar a sua formação, que é uma exigência para a progressão na carreira.

Isto porque, explicou, há professores de terceira, quinta categoria, ensino médio, que ainda tem que complementar o ensino secundário para entrar na universidade.

A sindicalista manifestou, igualmente, preocupações com a legislação 10/97 utilizada no PCFR, que conforme disse está “obsoleta” e com a falta de clareza sobre as situações dos professores, mestres e doutores.

Além disso, há uma insatisfação com a mobilidade dos professores, que podem ser transferidos para outras ilhas por “conveniência” do ministério, sem considerar a conveniência do próprio professor e sua situação familiar e económica.

Lígia Herbert vincou que a defesa dos professores com processos disciplinares vai ser levada até ao fim.

A Semana com Inforpress