No seu discurso de abertura do debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a descentralização e desenvolvimento local, em representação da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Luís Pires, disse que com o PAICV os pobres passaram a ser cidadãos “economicamente activos”, mas com o Movimento para a Democracia (MpD, poder), os pobres tendem a ser reduzidos a cidadãos “economicamente dependentes”.

“No seio dos municípios, estamos longe da dinâmica instalada pelo PAICV. Para o PAICV, descentralização e desenvolvimento local ultrapassam a esfera do municipalismo. O PAICV sempre investiu fortemente no empoderamento dos principais actores do desenvolvimento local, nas organizações comunitárias, hoje abandonadas, e na sociedade civil”, comentou.

Elencando uma série de contributos e propostas do seu partido, em prol do desenvolvimento do poder local, a bancada parlamentar do PAICV pediu ao Governo, dados discriminados quanto aos fundos consignados aos municípios.

“Os desembolsos efectuados e as verbas por transferir de todos os municípios, por forma a se poder analisar o favorecimento, ou não, das câmaras municipais suportadas pelo MpD e a triste discriminação negativa das câmaras municipais do PAICV”, precisou.

Por seu lado, Paulo Veiga, líder da bancada do Movimento para a Democracia (MpD) sublinhou que no cenário político cabo-verdiano é “imperativo reconhecer e enaltecer” a contribuição significativa do MpD na implementação e promoção do municipalismo em Cabo Verde desde 1992.

“Sob o espírito ousado e convicções políticas fortes, o MpD demonstrou um compromisso inabalável com a descentralização do poder, estabelecendo uma visão de gestão partilhada de governação que impactou positivamente a democracia, o desenvolvimento local, a coesão territorial e o bem-estar das comunidades”, enfatizou.

Segundo a mesma fonte, o conceito de poder local tem sido um pilar central da visão do Governo, que “compreende a importância” de capacitar as câmaras municipais para impulsionar o desenvolvimento sustentável em todo o arquipélago.

“Esta jornada, rumo à descentralização e ao desenvolvimento local, é um testemunho do nosso compromisso com a igualdade de oportunidades e com um futuro próspero para todos os cabo-verdianos, enquanto o PAICV, infelizmente, tem um histórico de se posicionar contra os avanços do poder local e do desenvolvimento sustentável dos municípios”, acusou.

Considerando a descentralização e o desenvolvimento local especialmente relevantes para países constituídos por ilhas como o caso de Cabo Verde, João Santos Luís, líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), entende que uma descentralização “assertiva e sem medo”, permitirá que as políticas sejam adoptadas às realidades locais, promovendo maior eficácia, o que “não vem” acontecendo no país.  

“Uma verdadeira descentralização deve envolver a participação activa das comunidades locais, na tomada de decisões, pois fortalece a democracia e permite que os cidadãos influenciem, directamente, as políticas que afectam as suas vidas”, analisou, observando que o que se tem assistido no país são algumas “simulações temporárias” de descentralização de poder “que não vêm cumprindo os objectivos centrais desta problemática”.

“O desenvolvimento local deve concentrar-se na melhoria da qualidade de vida das pessoas em nível comunitário. Isso inclui investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, segurança e emprego. Tem de, obrigatoriamente, promover o crescimento económico das ilhas”, concretizou.

A Semana com Inforpress