No âmbito do arranque hoje da 12.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique em Maputo, Daniel Chapo declarou que o objectivo do seu país, importante produtor de gás e de recursos minerais, é doravante alcançar a transformação local das suas matérias-primas.

A actual “visão é inequívoca e não admite ambiguidades”: “Moçambique não se resignará a ser apenas um exportador de matérias-primas. Assumimos, com determinação, o compromisso de transformar os nossos recursos naturais em base de industrialização, diversificação económica e prosperidade partilhada para todos os moçambicanos com os nossos parceiros aqui presentes”, disse o chefe de Estado Moçambicano ao considerar que o “verdadeiro valor” dos recursos de Moçambique “não está” no que se extrai, mas no que o país consegue “construir a partir deles”.

“O desenvolvimento dos nossos recursos deve traduzir-se em benefícios concretos para o nosso povo. Isto implica assegurar práticas sustentáveis ambientalmente, responsáveis, respeito pelos padrões ambientais internacionais e nacionais e o desenvolvimento económico-social e uma distribuição mais equitativa dos benefícios que resultam da riqueza destes recursos”, vincou ainda o Presidente Moçambicano.

Ao considerar que o “desafio” que se coloca ao país “é inequívoco” e envolve “transformar compromissos em decisões, decisões em investimentos e investimentos em resultados concretos”, o Chefe de Estado moçambicano disse que “este é o tempo de acção. Falar menos, trabalhar mais. Moçambique está preparado. Preparado para investir, preparado para cooperar, preparado para liderar, em parceria com seus aliados, uma nova fase de desenvolvimento baseada na transformação estrutural e diversificação da nossa economia. Por isso, estamos a apostar no sector de recursos minerais, hidrocarbonetos e energia como base para a diversificação da nossa economia”.

“Aprovamos instrumentos decisivos no domínio da energia para assegurar que os recursos do país gerem mais benefícios para os moçambicanos, apoiem a industrialização, expandam o acesso à energia a todo o território e garantam previsibilidade jurídica, transparência, estabilidade regulatória e, sobretudo, a previsibilidade, a segurança do investimento para quem vem investir em Moçambique”, sublinhou Daniel Chapo.

Estas declarações surgem numa altura em que o país prepara-se para discutir no parlamento esta quinta-feira, uma proposta de revisão da lei das minas preconizando que o Estado moçambicano passe a participar nos empreendimentos mineiros com pelo menos 15%, que se proíba a venda de produtos minerais não processados no país e que se criem ainda áreas para a mineração artesanal.

O governo defende que, ao fim de dez anos de aplicação do dispositivo actualmente em vigor, existem “algumas lacunas que exigem a necessidade de reforço da soberania do Estado sobre os recursos minerais”, o que implica a “capacidade para captar plenamente receitas provenientes” dessa exploração.

A Semana com NM