O esclarecimento surge em reacção à denúncia feita este domingo pela Comissão de Trabalhadores da RTC, que contesta a aprovação do documento, alegando falta de diálogo e a manutenção de "injustiças laborais".

Em comunicado enviado à Inforpress, a administração da empresa pública lembrou que o PCFR foi aprovado pelo accionista único, o Estado, por Deliberação Unânime por Escrito datado de 14 de Abril, em total conformidade com os estatutos da empresa.

Segundo a mesma fonte, o processo incluiu uma fase de socialização de um mês, durante a qual os trabalhadores e sindicatos puderam apresentar contributos. Foram ainda realizadas sessões de esclarecimento com os consultores responsáveis pela elaboração do regulamento.

O conselho de administração assegurou que, após a auscultação, foram introduzidos os ajustamentos necessários. 

Refere ainda que, numa reunião realizada a 10 de Abril para apresentar a versão final, não foram registadas reservas formais, tendo a decisão sido "acolhida de forma positiva" e "aplaudida por vários trabalhadores".

O órgão de gestão reafirmou que o plano não padece de ilegalidades ou tratamento desigual, clarificando que o documento se aplica exclusivamente aos trabalhadores do quadro da empresa e não a prestadores de serviços.

A administração da RTC concluiu reiterando o seu compromisso com a transparência e equidade na gestão dos recursos humanos da estação pública.

A Semana com Inforpress