Evandro Rocha falava à imprensa à margem do workshop “A Mulher no Sistema Judiciário Cabo-verdiano”, evento realizado na Praia em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), para assinalar o Dia Internacional das Juízas, que se celebra a 10 de Março.

Segundo o responsável, a iniciativa visa criar um espaço de reflexão sobre os desafios de conciliar a vida profissional com a familiar, num contexto em que a magistratura cabo-verdiana é maioritariamente jovem e feminina.

“A criação desta célula permitirá levar a discussão ao nível da língua portuguesa e promover a integração das nossas juízas na União Internacional de Mulheres Juízes”, avançou.

Evandro Rocha destacou ainda que os dados revelam uma forte presença feminina no sistema judicial cabo-verdiano, desde a primeira instância até às instâncias superiores, crescimento este, que no seu entender, resulta do mérito das mulheres, uma vez que o acesso à magistratura é feito através de concurso público.

Por sua vez, o presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, destacou a inversão histórica na composição dos tribunais, revelando que o corpo de magistrados é hoje composto por 45% de mulheres e 40% de homens.

De acordo com os dados apresentados, no Supremo Tribunal de Justiça existem quatro juízas conselheiras e três juízes conselheiros, nos tribunais da Relação há quatro juízes do sexo masculino e três do sexo feminino. Já nos tribunais de primeira instância contabilizam-se 28 magistrados e 20 magistrados.

“Em situação de licença sem vencimento, um do sexo feminino contra dois do sexo masculino, em comissão de serviço, três juízes do sexo feminino contra quatro do sexo masculino”, acrescentou.

Para Bernardino Delgado, estes números representam avanços importantes, mas é necessário continuar a fortalecer a igualdade no sistema judicial e reconhecer os desafios que ainda persistem.

Defendeu também o reforço de políticas institucionais no combate à violência doméstica e na ampliação do acesso das mulheres à justiça, com o objectivo de garantir uma rede de protecção judicial e social mais eficaz.

“Nosso papel deverá ser garantir que nenhuma mulher (…) encontre as portas fechadas no acesso à justiça. É uma luta que não admite retrocessos ou hesitações e cada um de nós tem uma responsabilidade individual e institucional nessa construção permanente”, apontou.

O workshop serviu igualmente para homenagear figuras históricas da justiça nacional, como Vera Duarte, a primeira mulher a exercer a função judicante em Cabo Verde, Maria de Fátima Coronel, primeira mulher a presidir ao Supremo Tribunal de Justiça, além de Sara Boal e Maria das Dores Lima Gomes e Silva.

A Semana com Inforpress