Através da portaria n.º 41/2025, de 28 de Novembro, publicada no Boletim Oficial, o Ministério da Educação estabelece que o Barómetro visa criar um referencial comparativo de qualidade integral do ensino, identificar disparidades e fragilidades no sistema educativo e promover transparência e responsabilização na gestão escolar.

Este mecanismo também vai apoiar a formulação de políticas educativas baseadas em dados objectivos e disponibilizar informações para a elaboração do “ranking nacional das escolas”, por entidades públicas e privadas devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação.

Conforme o mesmo documento, o Barómetro será construído com base nos resultados das avaliações internas e provas nacionais, no nível de formação e qualificação dos docentes, na qualidade das infra-estruturas e dos recursos didácticos, no acesso às tecnologias digitais, na organização da gestão pedagógica e administrativa, na participação dos pais e encarregados de educação e no envolvimento da comunidade local e da diáspora.

De acordo com a mesma fonte, será criada, através de despacho do Ministro da Educação, a Equipa Técnica Interdepartamental para a Elaboração do Barómetro Nacional do Sistema Educativo.

A Equipa Técnica funcionará sob coordenação da Direcção Nacional de Educação, reunindo-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário, sendo o seu funcionamento regulado por despacho interno da Direcção Nacional de Educação.

A Semana com Inforpress