sexta-feira, 20 novembro 2026

Desvio de fundos do INPS: “Ministério Público deduz acusação contra quatro indivíduos” - Procuradoria-Geral

A Procuradoria-Geral da República informou, em comunicado, que após efectuadas as notificações devidas, os autos de instrução correram termos no Departamento Central de Ação Penal.

Isto ocorreu na sequência da separação dos processos em que, em 2022, o Ministério Público havia deduzido acusação contra a antiga presidente do Conselho de Administração, o administrador, o antigo assessor jurídico do INPS e outro cidadão de nacionalidade portuguesa, pela prática em co-autoria de um crime de peculato.

Após a realização de todas as diligências consideradas úteis à descoberta da verdade material dos factos, o Ministério Público determinou, no dia 25 de Julho de 2025, o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento em Processo Comum, perante o Tribunal Singular. 

A acusação visa a efectivação da responsabilidade criminal dos quatro arguidos, todos de nacionalidade cabo-verdiana, imputando-lhes, a cada um, a prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de lavagem de capitais, previsto e punido pela legislação penal nacional.

Concomitantemente, o Ministério Público requereu a perda, a favor do Estado, em caso de condenação, da quantia de 25.700.000$00 (vinte e cinco milhões e setecentos mil escudos), apreendida nos autos e descrita na acusação como vantagem financeira proveniente da prática dos crimes.

A Semana com Inforpress

Ocultar formulário

5000 caracteres restantes


Colunistas

Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
17 Nov. 2026
E se a elevada abstenção nas presidenciais...
 Talvez os 68,3% de abstenção não traduzam apenas o...
Péricles Tavares
Péricles Tavares
17 Nov. 2026
Comentário critico sobre justiça: Como pode um...
Num país sério, uma dúvida desta gravidade exigiria esclarecimentos...
Tony Miranda
Tony Miranda
10 Nov. 2026
Envolto em Segredo: A Pergunta de 55...
  No âmago do ceticismo que envolve este processo de...
José Mendonça Monteiro
José Mendonça Monteiro
09 Nov. 2026
ONU-Habitat, enquanto parceira climática na promoção de...
  Em Cabo Verde, esta cooperação não é uma realidade...
Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
17 Nov. 2026
Menina de Troia
Tomei um espanto: “Ca-de-la!?” Havia uma cadeira mais afastada....

Comentários

amorimanonimo1@gmail.com
12 horas atrás 49 minutos atrás

Ao nosso Governo sugiro-lhe que substitua o pacote de passagens a 5000 e 5oo escudos ( aviao e barco) por reforço da capac ...

amorimanonimo1@gmail.com
3 dias atrás 14 horas atrás

Felicitações ao Presidente reeleito. Pena que a Abstenção tenha ofuscado o evento. Abstenção porque? Será a po ...

manuel miranda
3 dias atrás 15 horas atrás

Meu caro Alexandre, a pobreza também é um negócio. E dos grandes! concordo contigo quando afirmas que o problema não à ...

Pub-Reportagem

publireport