O processo, que envolve a titularidade de um prédio urbano de 129 metros quadrados localizado no centro da cidade de São Filipe, deu entrada no Tribunal Judicial de São Filipe no ano de 1994 e ainda se encontra nos tribunais, sem uma sentença final.

O emigrante, 86 anos, com problema de saúde, disse que herdou a propriedade de seus pais, mas parte do imóvel é reivindicado por outras pessoas, o que gerou uma disputa legal prolongada.

O processo, que já percorre diversas instâncias judiciais e por diversas fases, inclusive uma tentativa junto dos serviços da Conservatória para transferir a titularidade para outra parte, o que não aconteceu, explicou Bebelo, porque estas instituições agiram “de forma honesta”.

O tribunal de São Filipe chegou a proferir uma decisão favorável e ordenou à parte contrária que entregasse a propriedade, mas recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que levou à reabertura do caso.

Assim, em Junho de 2023, ocorreu um novo julgamento, mas, adiantou que “até hoje, a sentença final ainda não foi proferida”.

O proprietário lamentou a morosidade e a falta de celeridade na resolução do caso, e que só para a sentença está à espera há dois anos, situação que tem gerado frustração também entre os advogados envolvidos no processo.

Bebelo confessou que nunca quis vender o imóvel, mas salientou que houve uma oferta para a compra que nunca avançou porque a parte em litígio queria disponibilizar dez mil contos e ele exigia 12 mil contos.

Segundo o mesmo, o imóvel é para construir sua própria residência, já que vive há mais de 20 anos em uma casa arrendada e com uma renda anual de 250 contos e sublinhou que o valor da renda ao longo dos anos dava para construir se o tribunal tivesse decidido em tempo útil.

O antigo emigrante apelou ao tribunal para decidir o processo e que caso o juiz que tem processo em mãos “não tem capacidade ou coragem para emitir a sentença” que o processo seja transferido para outro juiz, porque “a longa espera tem causado desgaste emocional” além de outros prejuízos.

O proprietário avançou que a câmara de São Filipe, por meio de uma certidão matricial, o reconhece como proprietário do imóvel, e tem autorização para construir o que está a depender de uma decisão final do tribunal.

Bebelo aguarda com “paciência e esperança” que o tribunal dê a certeza sobre a titularidade de sua propriedade.

A Semana com Inforpress