O Governo vai privilegiar nos novos programas habitacionais a construção de casas de tipologia T2 e T3, em vez da aposta em habitações T0, e pretende rever normas de edificação, anunciou hoje o ministro Carlos Alberto Tavares.

O titular das pastas das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território falava à imprensa durante visita à urbanização Quinta Sant´Anna, em São Vicente.

O governante explicou que a nova orientação faz parte de uma política habitacional que pretende responder “de forma mais adequada” às necessidades das famílias cabo-verdianas, tendo em conta que a tipologia T0 “não se adequa à realidade nacional”.

 

A nova política, conforme a mesma fonte, enquadra-se no programa estruturante Casa para Todos Nova Geração, que prevê um investimento de “cerca de 18 milhões de contos nos próximos cinco anos”.

Além da conclusão das obras habitacionais em curso, o Governo está a preparar novos programas e soluções habitacionais, incluindo o recurso a novas tecnologias de construção.

Carlos Alberto Tavares anunciou igualmente a intenção de rever o Código Técnico de Edificação, nomeadamente as dimensões mínimas dos compartimentos das habitações, incluindo os quartos, com o propósito de melhorar as condições de conforto e habitabilidade.

Segundo o ministro, a revisão será enquadrada no regime jurídico de edificação e urbanização sustentável, que deverá constituir uma oportunidade para redefinir os espaços habitacionais em Cabo Verde.

O governante salientou que a resposta à problemática habitacional não deverá limitar-se à construção de novas casas.

Em determinados casos serão necessárias obras de reabilitação, enquanto noutras situações poderão ser concedidos incentivos fiscais e financeiros para facilitar o acesso à habitação, precisou.

“É uma resposta multinível para que possamos resolver da melhor forma esta problemática habitacional em Cabo Verde”, afirmou o ministro.

Carlos Tavares reiterou que a habitação constitui uma prioridade do Governo, já que construir uma casa deve significar mais do que erguer paredes e telhados.

“Deve garantir qualidade de vida, dignidade e melhores condições para as famílias”, finalizou.

A Semana com Inforpress