A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, destacou esta quinta-feira o diálogo social como instrumento essencial de boa governação, estabilidade institucional e formulação de políticas públicas sustentáveis.

A posição foi defendida durante a sessão pública de apresentação das conclusões do III Fórum do Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial), subordinado ao tema da sustentabilidade da Segurança Social em Cabo Verde.

Ao presidir à abertura do evento, Adélsia Almeida enalteceu o contributo do Iprodial na dinamização do debate estratégico, sublinhando que o sistema de protecção social gerido pelo INPS abrangeu, em 2025, cerca de 297 mil beneficiários, o equivalente a mais de 57% da população potencialmente elegível.

A governante revelou ainda que, em 2024, o INPS desembolsou cerca de 8,46 milhões de escudos em prestações sociais, registando um crescimento de quase 12% em relação ao período anterior, o que reforça o papel do sistema no rendimento das famílias.

Apesar dos avanços, Adelsa Almeida alertou para os desafios decorrentes do envelhecimento populacional, do aumento da esperança de vida, da transformação do mercado de trabalho, da persistência da informalidade e do surgimento de novas formas de emprego, factores que pressionam a sustentabilidade financeira do sistema.

Nesse contexto, anunciou que o Governo considera prioritária a actualização do estudo atuarial do INPS, defendendo que projecções rigorosas sobre receitas, despesas e evolução da relação entre contribuintes e pensionistas são essenciais para fundamentar reformas responsáveis e garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social.

A ministra sublinhou que o desafio consiste em assegurar simultaneamente o equilíbrio financeiro do sistema e a sua capacidade de proteger os cidadãos, promover a justiça social e reforçar a solidariedade entre gerações.

Durante a sua intervenção, a governante frisou a convergência entre as recomendações do fórum e as metas do executivo, nomeadamente o combate à evasão contributiva, a modernização da gestão do INPS e o alargamento da cobertura a trabalhadores independentes, microempresas e sector informal.

Referiu ainda que o Programa do Governo prevê o alargamento progressivo da protecção social, com especial atenção aos trabalhadores independentes, à economia informal e às micro e pequenas empresas, bem como o reforço da articulação entre as políticas de emprego e de protecção social.

No encerramento da sua intervenção, Adélsia Almeida reafirmou a abertura do Governo para manter o diálogo com o Iprodial, o INPS, os parceiros sociais e a academia na preparação das reformas necessárias para o sector.

A Semana com Inforpress