Os parceiros sociais de Cabo Verde chegaram esta sexta-feira a um acordo para mais um aumento do salário mínimo nacional nos setores público e privado a partir do próximo ano, para 17 mil escudos (154 euros).
“São ganhos importantes para os trabalhadores cabo-verdianos, quer da administração pública, quer do setor privado”, entendeu o sindicalista, dizendo que “já é um passo”, pelo que garantiu que a CCSL vai lutar até o salário mínimo chegar aos 25 mil escudos (226 euros).
O acordo foi alcançado, na Praia, durante uma reunião do Conselho de Concertação Social, que discutiu as diretrizes do principal instrumento de gestão do país, numa proposta apresentada pelo patronato, de aumento salarial dos atuais 15 mil escudos (136 euros) para 17 mil escudos.
O salário mínimo nacional foi criado em Cabo Verde em 2013, de 11 mil escudos (cerca de 100 euros).
“É um salto qualitativo”, considerou o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), Marcos Rodrigues, reconhecendo a necessidade de “melhorias substanciais” na qualidade de vida dos trabalhadores.
O segundo Acordo de Concertação Estratégica, assinado em fevereiro entre o Governo e os parceiros sociais, prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, que vai ser mais 81% desde a sua criação.
Para o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, este novo “aumento significativo” de cerca de 10% vai permitir repor o poder de compra dos cabo-verdianos.
“São ganhos importantes para os trabalhadores cabo-verdianos, quer da administração pública, quer do setor privado”, entendeu o sindicalista, dizendo que “já é um passo”, pelo que garantiu que a CCSL vai lutar até o salário mínimo chegar aos 25 mil escudos (226 euros).
“Se analisarmos de onde começamos hoje, satisfaz”, comentou também a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos – Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, que já pensa em mais aumentos em 2026.
“Porque há uma dinâmica, os bens de primeira necessidade não param de subir”, justificou a líder da maior central sindical do país, que também pediu aumentos para a pensão de velhice.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que esse aumento do salário tem como contrapartida aumento da produtividade e “melhoria substancial” do nível de serviço.
O governante apontou outras medidas que vão aumentar os rendimentos dos cabo-verdianos, nomeadamente a regularização dos contratos precários de mais de 5 mil trabalhadores da administração pública, bem como um novo plano de funções e remunerações.
Todos os aumentos salariais e regularização de pendências vão custar aos cofres do Estado cerca de dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros), contabilizou o ministro das Finanças.
Após a reunião, Olavo Correia apresentou ainda dados gerais do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2025, que será de cerca de 92 mil milhões de escudos (834 milhões de euros) um aumento à volta de 8% em relação ao ainda em vigor.
O orçamento prevê um crescimento de 5%, uma inflação entre 1% e 2%, défice orçamental à volta de 3% e uma dívida pública entre 108% e os 110% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Semana com Lusa
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