O Presidente da República de Cabo Verde defendeu hoje, durante a sessão solene da Assembleia Nacional alusiva ao 49º anversário da indpendência nalcional, que temos, do ponto de vista político, completar a revolução liberal iniciada na década de 90, desestatizando a sociedade e libertando os indivíduos das peias do Estado e, no plano económico, densificar o setor privado e capacitar o Estado visionário, estratego e catalisador de dinâmicas de crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

JMN resumiu que o seu apelo neste 5 de Julho é de união, com foco no sonho da República nos próximos 50 anos. « O meu apelo neste 5 de Julho é de união. De união em torno dos interesses nacionais. Juntos, preparemo-nos para comemorar condignamente esse marco de ouro que é o primeiro Quinquénio da Independência Nacional. O sonho para os próximos 50 anos é, tem de ser, o de construir um Cabo Verde moderno, próspero, justo e inclusivo e com oportunidades para todos os seus filhos. Estamos em condições de realizá-lo!», considerou.

 O Chefe de Estado advertiu que só com uma sociedade autónoma e cidadãos livres e ativos será possível fazer a diferença nas próximas cinco décadas. «Confiança nas instituições, mercados vibrantes, cidadão civicamente engajado e participante ativo na governação da República, universidades fortes, Imprensa livre e pujante são vitaminas para o desenvolvimento durável que queremos. Dito de outro modo, temos de, do ponto de vista político, completar a revolução liberal iniciada na década de 90, desestatizando a sociedade e libertando os indivíduos das peias do Estado e, no plano económico, densificar o setor privado e capacitar o Estado visionário, estratego e catalisador de dinâmicas de crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável», sintetizou.

Para José Maria Neves, a questão que se coloca, e deve constituir entendimento alargado, é como melhor qualificar a nossa Democracia. « Isto passa por uma maior abertura ao debate e por ter consideração e respeito por todos e entre todos, envolvendo mais os cidadãos nos assuntos públicos, fazendo do mérito, da transparência e da accountability autênticos mandamentos. Cabo Verde é um Estado de Direito Democrático, que funciona. Porém, ocorre ser preciso, cada vez mais, garantir todos os direitos dos cidadãos, buscando diminuir as desigualdades de rendimentos, proporcionando mais riqueza e reduzindo a pobreza extrema, para que a nossa sociedade seja cada vez mais solidária, inclusiva e justa».

Incistindo neste particular, o mais alto magistrado da nação cabo-verdiana asseverou que temos de mobilizar a nossa Diáspora, criar novos paradigmas de cooperação internacional, fomentar investimentos privados, adequar os sistemas organizacionais públicos e fundá-los em carreiras desenhadas em função do mérito e da avaliação de desempenho, sofisticar os processos decisórios e de produção de políticas, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços finais.

Contexto internacional desfavorável e tempo de união

O PR lementou, no entanto, que o cenário mundial que se nos apresenta é o de uma casa cada vez mais perigosa para se viver, o que exige uma posição intelegente da cidade da Praia na arena internacional. «Cabo Verde não é parte nesta escalada de tensão insana, de desfecho imprevisível. A nossa postura deve ser de equilíbrio e de inteligência, agindo com prudência, equidistância e moderação, e não nos colocarmos em bicos de pés. Cumpre-nos o papel, tal como no passado, em que, modestamente, contribuímos para soluções de paz, de, também hoje, sermos um ponto de encontro, uma casa de diálogo, sendo sempre uma ponte para a paz. Esta é a nossa vocação. Reiteramos a defesa intransigente da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional, do respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados. Abraçamos o desígnio universal de lutar e zelar pela paz e contribuir para que o futuro seja pacífico e de prosperidade para toda a Humanidade».

Diante do atual contexto mundial, José Maria Neves apelou que o tempo é para união de todos em torno dos desígnios nacionais. «Este é também tempo de união de todos em torno dos grandes desígnios nacionais. Temos ideias e opiniões diferentes, propomos, às vezes, soluções diferentes, mas, pelo diálogo que tenho tido com os partidos políticos, a sociedade civil e os cidadãos, constato que há um largo consenso sobre o que é essencial para o nosso desenvolvimento. Do debate democrático vamos afinando os pontos de convergência e unindo esforços para enfrentar com sucesso os desafios. Face à turbulência do mundo atual e à velocidade das mudanças, só juntos conseguiremos manter este Cabo Verde de todos nós na rota do desenvolvimento, da modernidade e da sempre renovada ousadia de sermos uma Nação ganhadora».

JMN resumiu que o seu apelo neste 5 de Julho é de união, com foco no sonho da República nos próximos 50 anos. « O meu apelo neste 5 de Julho é de união. De união em torno dos interesses nacionais. Juntos, preparemo-nos para comemorar condignamente esse marco de ouro que é o primeiro Quinquénio da Independência Nacional. O sonho para os próximos 50 anos é, tem de ser, o de construir um Cabo Verde moderno, próspero, justo e inclusivo e com oportunidades para todos os seus filhos. Estamos em condições de realizá-lo!», considerou.

Balanço da gavernação e desafios do país

Fazendo um balança dos 49 anos da independência de Cabo Verde, o Chefe do Estado fez questão de realçar que empreendemos uma memorável jornada de conquistas que se traduzem num acréscimo de cerca de vinte anos na esperança de vida; na redução da mortalidade, de mais de uma centena por mil nascimentos para pouco mais de 10 por mil; em cerca de 50 anos, o PIB per capita quase que se multiplicou por 50, com visível redução da pobreza; de uma população maioritariamente analfabeta, passámos para uma taxa de analfabetismo atual quase que residual. Estes são, segundo o PR, alguns dos marcos consolidados deste período, e que muito nos orgulham.

Para a mesma fonte, contabilizamos cinco décadas de sólidas conquistas do povo cabo-verdiano, não obstante as conhecidas adversidades deste arquipélago, que devem funcionar como desafios e alavancas para somarmos mais êxitos nas próximas etapas. «Com uma boa dose de coragem, e vencendo o ceticismo inicial, já não restam dúvidas sobre a escolha entretanto feita, e a certeza de que podemos construir um futuro ainda melhor», enfatizou.

Conforme José Maria Neves, nestes anos, crescemos política e institucionalmente. « Somos uma Democracia representativa, fundada na liberdade e na dignidade da pessoa humana. Há separação dos poderes, limites ao Estado e ‘check and balance’ entre os diferentes Órgãos de Soberania, a Justiça é independente, a Imprensa é livre e o Poder Local é democrático e vigoroso», enumerou.

«O cenário é estimulante para uma reflexão, perspetivando, com legítimo otimismo, os próximos cinquenta anos, um caminho necessariamente mais sofisticado e disruptivo, reinventando e perseguindo novas e melhores soluções. Será sempre um futuro que terá balizas incontornáveis, que não poderão ser ignoradas: as evidências de sermos um Estado oceânico e transnacional. Esta realidade vai nortear o nosso caminho para o desenvolvimento e a prosperidade», perspetivou, realçando que somos as ilhas azuis do Atlântico.« Dos atuais 800.000 km2, a previsão é a da expansão da área marítima para mais de um milhão de km2. As nossas opções estratégicas estarão, com certeza, intimamente relacionadas com o mar. Todas as riquezas e todas as potencialidades devem ser aproveitadas, com critério».

Requisitos para celerar o desenvolvimento

Para o chefe do Estado, temos reunidos os requisitos básicos para acelerar o desenvolvimento económico e criar mais empregos e mais inclusão, com mais condições de dignidade para as pessoas. «Há que diversificar a economia, aumentar a sua resiliência e, principalmente, ser capaz de aproveitar todo o potencial de um dos seus motores principais. Ou seja, devemos diversificar o produto turístico, em todos os seus aspetos, bem como levar o turismo a todos os cantos do país, de acordo com as especificidades de cada local».

Detendo-se sobre as energias renováveis, o PR considerou que as nossas potencialidades são enormes, podendo fazer de nós um centro internacional em vários aspetos relacionados com a produção desse tipo de energia. «Podemos ministrar formação, desde a formação profissional aos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento, criar centros de pesquisa e atrair os maiores investigadores do mundo. A produção, a manutenção e a comercialização de equipamentos de energias limpas são domínios de interesse estratégico para nós. E temos condições de tornar as ilhas 100% livres de energia fóssil».

Neves advertiu, no entanto, que o advento da Inteligência Artificial deve ser visto com redobrada atenção, tendo em conta as virtualidades de se colocar todo esse aparato de forma correta e com respeito pelos padrões éticos, ao serviço do Homem e do país. «A Inteligência Artificial é um futuro que já está a acontecer, e não devemos perder essa oportunidade, mas sim seguir as transformações tecnológicas e colocá-las ao serviço do desenvolvimento humano».

Por outro lado, considerou que a juventude cabo-verdiana, cuja qualificação tem vindo a aumentar de forma notável e consistente, está desafiada a ter uma voz ativa em todas as questões relacionadas com as novas tecnologias. «Tudo o que seja inovação, mudança e transformação, tem o rosto da juventude. Igualmente, na política e na sociedade em geral, o vigor intelectual, as ideias novas e o fulgor de criatividade que estão associados a esta geração, são bem-vindos, pelo seu diferencial disruptivo e acelerador de radicais e profundas mudanças. Cada geração deve assumir e marcar o seu tempo», sugeriu.

Importância da diáspora no desenvolvimento do país

Mas as precupações do PR são também extensivas à comunidade emigrada. «Temos de realçar a importância incontornável da imensa Diáspora cabo-verdiana, sempre presente no pulsar da vida deste arquipélago e que merece todo o nosso carinho, admiração e gratidão. As remessas financeiras, é certo, são muito importantes. No entanto, cada vez mais, as remessas de ideias e de conhecimentos assumem uma importância capital, podendo beneficiar, de forma substancial, vários setores da sociedade. É essencial o contributo da Diáspora na Educação, no Ensino Superior, na Ciência e na Inovação, na Saúde, na fomentação empresarial, na reforma do Estado e na modernização da Administração Pública, para conseguirmos andar mais depressa e aumentar a competitividade e a riqueza nacional».

O PR defendeu, ao mesmo tempo, que urge acelerar a modernização das infraestruturas portuárias, aeroportuárias, rodoviárias e mudar a matriz energética. «De forma concomitante, há que prosseguir com a modernização das instituições políticas e económicas, garantindo a aceleração e a inclusividade do crescimento», perspetivou José Maria Neves na sua mensagem durante a sessão solene de hoje, 5 de julho, da AN alusiva ao 49º aniversário da indepêndencia de Cabo Verde.