Os 120 países representam três grupos (árabe, muçulmano e não alinhado) e redigiram uma carta conjunta enviada às diferentes entidades da ONU que participam no processo: o secretário-geral, o Conselho de Segurança e a Assembleia-Geral.

Na missiva, os 120 signatários apoiam a retoma do processo iniciado em 2011 – data em que a Palestina solicitou pela primeira vez a sua admissão à ONU – e que o Conselho de Segurança proceda ao pedido junto da Assembleia-Geral.

Os Estados signatários lembram ainda que no mundo já existem 140 países que reconhecem o Estado da Palestina.

A carta não faz alusão ao veto que os Estados Unidos possivelmente usarão para bloquear o processo, um movimento que é dado como certo.

Os Estados Unidos acreditam que um Estado palestiniano deveria emergir através de negociações diretas com Israel, e não no âmbito da ONU, disse hoje o Departamento de Estado.

“Isto é algo que deveria ser feito através de negociações diretas entre as partes, que é nisso que estamos a trabalhar neste momento, e não nas Nações Unidas”, disse à imprensa o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, sem declarar explicitamente se Washington vetará tal proposta.

O responsável norte-americano sublinhou ainda que Washington está “ativamente empenhado”, apesar da guerra em Gaza, na criação de um Estado palestiniano acompanhado de “garantias de segurança” para Israel.

Por sua vez, a atual presidente do Conselho de Segurança, a embaixadora de Malta, Vanessa Frazier, confirmou hoje que já recebeu a carta da Palestina e que a fez circular entre os 15 membros do órgão, mas ainda não marcou uma data para proceder à discussão do tema.

Contudo, acredita-se que possa ocorrer no dia 18 de abril, quando o Conselho se reunirá para discutir "a questão palestiniana" e numerosos ministros árabes viajarão a Nova Iorque para promover o reconhecimento da Palestina.

Não está excluída a possibilidade do ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, também possa participar nesta reunião, na sequência das declarações do Presidente de Espanha, Pedro Sánchez, de avançar no reconhecimento do Estado Palestiniano, juntamente com alguns países europeus e na ausência de uma posição da União Europeia a este respeito. 

A Palestina é considerada um “Estado observador” na ONU desde 2012, um estatuto que só partilha com o Vaticano, embora um ano antes tivesse solicitado a entrada como membro de pleno direito.

Em 2011, foi feito um pedido de adesão plena, mas permaneceu pendente porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um consenso para uma decisão formal.

Na ocasião, os Estados Unidos anunciaram que pretendiam usar o poder de veto se uma maioria de nove fosse alcançada, apesar de proclamarem apoio à “solução de dois Estados”.

A Semana com Lusa

3 de abril 2024