O Presidente da República afirmou esta quinta-feira, na cidade da Praia, que apesar de a democracia nunca ser perfeita em Cabo Verde ela está a funcionar e “deve ser cuidada todos os dias”.

Em relação ao veto ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da classe docente, o chefe de Estado explicou que a decisão de vetar o diploma teve como objetivo abrir um espaço para o aprofundamento do diálogo entre o Governo e os professores.

A declaração de José Maria Neves foi feita à margem de uma palestra realizada na Escola Secundária Amor de Deus, no âmbito da Semana da Defesa, com o tema “A Constituição da República".

Na ocasião, o Presidente da República, que falava à imprensa, sublinhou a importância de criar espaços de participação política, destacando a necessidade de despartidarização do espaço público e de melhorar as condições de diálogo.

“É a responsabilidade da política, dos políticos, dos cidadãos, da sociedade civil, resgatarmos a nobreza da política e trabalharmos de um lado para que a política se faça com elevação", aludiu a mesma fonte.

Isto para que, continuou, as políticas públicas respondam aos anseios e às aspirações das pessoas e, também, respeitem as estruturas, as regras, as normas que, aliás, estão, no essencial, definidos na Constituição da República, destacou.

José Maria Neves ressaltou, ainda, a importância de se conhecer a Constituição da República, sublinhando que ela contém não apenas os direitos e deveres dos cidadãos, mas também os mecanismos necessários para reivindicar a realização desses direitos e exercer as liberdades.

Em relação ao veto ao Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da classe docente, o chefe de Estado explicou que a decisão de vetar o diploma teve como objetivo abrir um espaço para o aprofundamento do diálogo entre o Governo e os professores.

“Foi essencialmente isso, tem a ver com o desenho das carreiras, tem a ver com as diferentes funções e achei que era útil devolver o diploma ao Governo para aprofundar o diálogo, que é importante em democracia, ouvir as partes e garantir a participação de todos no processo decisório, justificar as decisões públicas e abrir espaços para contra-argumentação”, esclareceu.

O evento, promovido pelo Presidente da República, realizado na Escola Secundária Amor de Deus contou com a participação de cerca de 200 alunos do 12.º ano dos liceus da Praia e da Ribeira Grande de Santiago.

A Semana com Inforpress