A apresentação do inquérito,  que vai ser presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, conta com a presença do director da Equipa de Apoio ao Trabalho Digno para a África Ocidental.
 
Segundo o Governo, Cabo Verde, ao longo dos anos, tem adotado vários mecanismos jurídicos, visando a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, consagrados primeiramente na Constituição da República, mas também no Código da Família, no Código Penal, no Código Civil e no Código Laboral cabo-verdiano (CPLP e OIT (2012)).

O país, esclarece o Exectivo,  vem aprovando políticas activas, programas e projectos concretos, no sentido de combater a pobreza, que atinge particularmente crianças e adolescentes, e outros flagelos como o abandono, os maus tratos, o abuso sexual, a negligência e o trabalho infantil.
 
Os instrumentos aprovados,  que visam dar combate ao trabalho infantil, refere uma nota do Governo, depende, em larga medida, de informações estatísticas credíveis e oportunas, mormente as quantitativas, o que não abunda em Cabo Verde.
 
Neste âmbito, ressalta a mesma fonte, urge implementar inquéritos periódicos de seguimento, visando a criação de um sistema de informação consistente sobre o trabalho infantil, o que permitirá seguir a métrica mundial.
 
A apresentação dos resultados do inquérito ao Trabalho Infantil vai contar, também, com o lançamento da banda desenhada “STOP Trabadju Infantil” e edição especial “Lobu Ku Xibinhu”.
 

A Semana com Inforpress

07 de fevereiro 2024