O presidente do Siacsa denunciou esta sexta-feira, na cidade da Praia, “uma série de irregularidades” nas recentes nomeações de agentes prisionais publicadas pelo Ministério da Justiça, classificando-as como “ilegais, incoerentes e motivadas por represálias”.

Em conferência de imprensa, na sede do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), Gilberto Lima afirmou que vários agentes colocados em Setembro de 2023 nas ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão, Sal e Fogo estão agora a ser novamente transferidos.

Essas transferências, salientou, estão a ocorrer a menos de um ano após a colocação, e num processo que descreveu como “vingança” por parte da Direção-geral dos Serviços Prisionais.

Segundo disse, essas mobilidades afetam sobretudo agentes que participaram em manifestações e exigiram melhores condições de trabalho, razão que o leva a pensar tratar-se de uma “tentativa clara” de “silenciar a luta sindical”.

“Dentro da nomeação está a mobilidade forçada, com pessoas que participaram na negociação, pessoas que participaram na manifestação de seus direitos, pessoas que deram a cara e que mostraram que a coisa estava torta”, afirmou, sublinhando ainda que há agentes excluídos da lista, enquanto outros aparecem repetidos.

Gilberto Lima sublinhou que dos 99 agentes prisionais recentemente formados, apenas 95 constam na lista de nomeações.

Apontou ainda o impacto humano e financeiro das mobilidades, indicando que alguns agentes estiveram mais de três meses em casa sem receber salários e agora foram enviados para outras ilhas sem condições de custear a viagem, transporte de famílias, mobílias e alojamento.

O mesmo acusou o director-geral dos Serviços Prisionais de agir com “total autonomia e falta de respeito” pelas normas legais, pelo que pediu a sua “imediata demissão”, por considerar ser “um homem a mais dentro do Ministério da Justiça” e “sem competência à altura para estar à frente das cadeias centrais” de Cabo Verde.

Criticou ainda a ausência de homologação ministerial nas decisões e apontou a violação da lei ao transferir delegados sindicais sem consentimento prévio.

Gilberto Lima garantiu que caso a situação não for resolvida, o mesmo será levado ao tribunal e à Organização Internacional do Trabalho (OIT), salientando que muitos agentes vivem em insegurança e com receio de exercerem os seus direitos.

A Semana com Inforpress