O antigo ditador guineense Moussa Dadis Camara, condenado a 20 anos de prisão pela sua responsabilidade num massacre em 2009, foi sexta-feira indultado pelo chefe da junta da Guiné por “razões de saúde”.

“Sob proposta do Guardião dos Selos, Ministro da Justiça, foi concedido um indulto presidencial a Moussa Dadis Camara por razões de saúde”, refere o decreto lido na televisão nacional pelo general Amara Camara, porta-voz presidencial.

No final de um processo histórico que durou quase dois anos, Moussa Dadis Camara foi condenado, em agosto de 2024, a 20 anos de prisão por crimes contra a humanidade pela sua responsabilidade no massacre de 28 de setembro de 2009 na Guiné.

Nesse dia, quando Camara era Presidente do país, pelo menos 156 pessoas foram mortas por balas, facas, catanas ou baionetas, e centenas de outras ficaram feridas, durante a repressão de uma manifestação da oposição num estádio em Conacri e arredores, de acordo com o relatório de uma comissão de inquérito internacional mandatada pela ONU.

No mesmo ataque, pelo menos 109 mulheres foram violadas.

Naquele que é considerado um dos episódios mais negros da história contemporânea da Guiné, as atrocidades, cujo número real de vítimas é provavelmente superior, continuaram durante vários dias, com mulheres raptadas e detidos torturados.

De um total de 156 mortos, apenas 57 corpos foram encontrados, segundo as famílias e as organizações de defesa dos direitos humanos.

Moussa Dadis Camara foi considerado culpado “com base numa responsabilidade superior”, declarou Ibrahima Sory II Tounkara, o juiz presidente. Foi também considerado culpado pela “sua intenção de reprimir a manifestação” e por não ter cumprido o seu dever de punir os autores do massacre.

O antigo ditador foi acusado de uma série de crimes, incluindo assassínio, violência sexual, tortura, rapto e falsa prisão. A sua pena era de prisão perpétua.

Além de Moussa Dadis Câmara, que esteve no poder de 2008 a 2010, sete outras pessoas foram condenadas em agosto de 2024 a penas que podem ir até à prisão perpétua pela sua responsabilidade no massacre.

Moussa Dadis Camara, um antigo capitão menor que se tornou um ditador associado a um dos períodos mais terríveis da Guiné, e um grupo de oficiais tomaram o poder em 23 de dezembro de 2008, após a morte do Presidente Lansana Conté.

No dia seguinte, autoproclamou-se Presidente. Segundo os seus camaradas, foi o seu envolvimento em motins em 2007 e 2008, por causa dos salários, que lhe valeu o apoio de alguns dos seus companheiros.

Na quarta-feira à noite, numa série de decretos também lidos na televisão nacional, o chefe da junta na Guiné, general Mamadi Doumbouya,anunciou que iria “pagar indemnizações às vítimas do massacre de 28 de setembro de 2009”.

A junta, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em 2021, tinha tornado possível a realização deste julgamento histórico, ansiosamente esperado pelas vítimas.

Estes anúncios por decreto surgem num contexto de fortes restrições às liberdades na Guiné.

Muitos dos opositores da junta desapareceram ou estão a ser investigados judicialmente e as manifestações que apelam à saída dos militares são regularmente proibidas e vários meios de comunicação social do país foram encerrados.

A Semana com Lusa