“As autoridades devem investigar prontamente e imparcialmente o uso aparentemente excessivo da força”, refere a organização internacional em nota distribuída hoje à comunicação social.

Em causa estão os confrontos, na última semana, entre a polícia moçambicana e os apoiantes de Venâncio Mondlane, candidato presidencial que rejeita os resultados apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a votação de 09 de outubro em Moçambique.

Mondlane começou por convocar uma “paralisação geral”, mas, após o assassínio de Elvino Dias, seu advogado, e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos, que o apoia, chamou os seus apoiantes às ruas para protestar “pacificamente”, tendo aí começado os confrontos entre manifestantes e a polícia em vários pontos do país, com feridos e detidos, além de lojas fechadas.

Segundo a HRW, pelo menos 11 pessoas morreram e outras dezenas dicaram feridas durante as operações policiais em áreas residenciais.

“Mais de 50 pessoas sofreram ferimentos graves de bala, e muitas, incluindo crianças de apenas um ano de idade, inalaram gás lacrimogéneo que a polícia disparou indiscriminadamente em áreas residenciais”, refere-se no comunicado HRW, que lembra ainda que a Constituição moçambicana protege os direitos à liberdade de reunião e expressão.

Na segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou que abriu um processo-crime contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e apoiantes, pela escalada de violência pós-eleitoral no país.

“A PRM já abriu um processo-crime contra o cidadão Venâncio Mondlane e seus simpatizantes pelos crimes de incêndio do posto policial, apoderamento de arma de fogo do tipo AK-47, atos que acabam colocando em alvoroço não só o distrito de Moma como também a própria província de Nampula”, declarou o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.

Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.

Na quinta-feira, o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira.

A Semana com Lusa