O Movimento para a Democracia (MpD), partido que sustenta o Governo, manifestou-se hoje aberto ao diálogo, para um consenso acerca da aprovação de um PCFR que "dignifique a classe" docente, "o mais rápido possível".

A afirmação foi feita em conferência de imprensa na Praia, para balanço das jornadas parlamentares, proferida pelo deputado nacional pelo círculo eleitoral de Santiago Norte José Eduardo Moreno.

O político lembrou que para a primeira sessão plenária deste mês, que arranca na quarta-feira, o ponto alto será o debate com o ministro da Educação, tema proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV - oposição).

Sobre esta matéria, José Eduardo Moreno sublinhou que o ano lectivo teve início em todo o território nacional num ambiente de construção e reforma, pautado pelo diálogo institucional e pela mobilização da sociedade.

“Estamos na recta final de uma profunda e maior reforma do sistema educativo, a reforma curricular do ensino básico já está consolidada e estabilizada, sem alterações na matriz curricular, disciplinas, carga horária, programas, curriculares, manuais escolares (do 1º ao 8º ano), e no sistema de avaliação de aprendizagens”, afirmou.

No que diz respeito aos recursos humanos o MpD ressaltou que nunca um Governo investiu tanto na educação como o deste partido, sublinhando que desde 2016 tem regularizado a maioria das pendências acumuladas desde 2008 pelo então Governo, liderado pelo actual Presidente da República.

“É verdade dizer que a memória é um elemento fundamental na construção da identidade das personagens políticas que nos governam”, frisou o deputado, tendo ressaltado demais ganhos a nível do sistema do ensino.

Em relação ao envio ao parlamento do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da classe docente para discussão e aprovação, que tem suscitado muito “barulho” por parte dos sindicatos, o deputado assegurou que da parte do grupo parlamentar do MpD não há nenhum obstáculo ao diálogo.

“Nós do grupo parlamentar do MpD, como sempre, estamos abertos a diálogo com o grupo parlamentar do PAICV, mas também com o autor da iniciativa, nesse caso o Governo, para aonde é possível chegarmos ao consenso, para que os professores tenham o mais rápido possível um PCFR que dignifique a classe”, reforçou.

Para o MpD, ao contrário do que pensam os sindicatos representativos dos professores, trata-se de um instrumento que trará muitos ganhos para a classe docente.

José Eduardo Moreno avançou que o documento segue agora um conjunto de trâmites necessários, e não descarta a possibilidade de ser aprovado ainda este ano, dependendo dos consensos.

De qualquer forma, anunciou que o Governo já incluiu no Orçamento do Estado de 2025 uma verba de cerca de 1,3 milhões de contos para a implementação deste Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal docente.

Em relação ao segundo ponto da agenda da sessão plenária que acontece de 09 a 11 deste mês, Perguntas ao Governo, explicou que o objectivo é inteirar-se da situação do ano agrícola e de outros projectos em curso no sector da agricultura e ambiente.

A Semana com Inforpress