Conforme um comunicado da Assembleia Nacional, a sessão ordinária acontece nos dias 09, 10 e 11, e vai analisar e aprovar a proposta de lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional, sendo uma discussão que acontece na generalidade.

Consta igualmente da agenda dos trabalhos a discussão e aprovação da proposta de lei que procede a redução pontual da duração do período de estágio a que se refere o nº 2, do artigo 12º, da lei nº 2/VII/2011, de 20 de Junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

A sessão, que terá como ponto alto o debate com o ministro da Educação, solicitado pelo Grupo Parlamentar do PAICV (oposição) para que este preste esclarecimentos sobre matérias sob sua direcção, superintendência e tutela.

O Grupo Parlamentar do MpD (poder), nesta sessão, indicou o ministro da Agricultura e Ambiente para responder às perguntas ao Governo.

A sessão ordinária terá início às 09:00, na sala de sessões da Assembleia Nacional.

 A Semana com Inforpress