Num relatório divulgado quinta-feira, no âmbito da consulta do Artigo IV, o FMI afirma que a pandemia de COVID-19, em 2020-21, e as explosões de Bata, em 2021, atingiram a Guiné Equatorial, exportadora de petróleo, num momento em que "as suas vulnerabilidades económicas já estavam sendo agravadas por um período prolongado de preços deprimidos dos hidrocarbonetos, com quebras reais durante sete anos consecutivos".

Hoje, a economia do país está emergir "lentamente da devastação dos choques de 2020-21, impulsionada pelos preços internacionais do petróleo mais altos".

Mas "os desafios substanciais permanecem: o aumento dos preços dos alimentos e as vulnerabilidades do setor bancário obscurecem o curto prazo, enquanto a produção de hidrocarbonetos, em declínio (...) surge a médio prazo", aliada aos atrasos nas melhorias da governação, na implementação de reformas e na diversificação da economia, como uma ameaça.

Por isso, o FMI espera que "o PIB e os padrões de vida diminuam no médio prazo" na Guiné Equatorial.

Aliás, de acordo com os dados do relatório, já no segundo semestre de 2020, "a pobreza urbana aumentou durante a pandemia em cerca de 8 pontos percentuais [para um valor estimado em 44% da população]”.

Perante o cenário atual o FMI estima que, "após uma contração de 3,2% em 2021, o PIB real deverá crescer em 5,8% em 2022, apoiado pela produção de hidrocarbonetos e reconstrução de Bata", na Guiné Equatorial.

Porém, já a partir de 2023, "a economia deverá contrair-se (...), refletindo uma redução na produção de hidrocarbonetos juntamente com uma reforma estrutural paralisada".

Quanto à inflação, o FMI prevê que aumente "para 6% até o final de 2022, impulsionada pelo impacto dos preços internacionais mais altos do petróleo e dos alimentos".

Com a subida dos preços dos alimentos, a instituição liderada por Kristalina Georgieva, prevê também que aumente "o risco de insegurança alimentar para uma parte substancial da população", enquanto o declínio em curso na produção de hidrocarbonetos "levará a uma queda (...) "dos padrões de vida, a médio prazo".

Deste modo, conclui que o "balanço de riscos e perspetivas" do país tomba "para o lado negativo".

Face a este cenário, o FMI enfatiza que "as autoridades devem fortalecer significativamente o seu compromisso com a agenda de reformas estruturais paralisada", para incentivar "o crescimento sustentável e inclusivo".

Os diretores executivos do FMI reafirmam que a instituição permanece "pronta para continuar a apoiar os esforços das autoridades" da Guiné Equatorial, para impulsionar a sua capacidade de desenvolvimento.

Mas apelam aos responsáveis do país para "utilizarem parte das receitas extraordinárias dos preços mais elevados dos hidrocarbonetos para reconstruir os amortecedores macroeconómicos, inclusive através da acumulação de reservas estrangeiras, bem como para atenderem às necessidades sociais, especialmente a insegurança alimentar".

Os responsáveis da organização apelam também a mais esforços da Guiné Equatorial para "melhorar a eficiência dos gastos públicos e das receitas não relacionadas com hidrocarbonetos, promover o crescimento inclusivo e a diversificação económica a médio prazo".

Além de, salientaram, "a importância" de “combater as vulnerabilidades no setor bancário".

Ao mesmo tempo que saudaram as medidas do país “para lidar com empréstimos inadimplentes, subcapitalização e baixa liquidez em alguns bancos" os diretores executivos do FMI "exortam as autoridades a aumentar substancialmente os esforços para melhorar a governação, aumentar a transparência e combater a corrupção", medidas que consideram "essenciais para garantir ganhos de desenvolvimento nacional".

E destacaram também "a necessidade de [o país] aumentar o investimento em saúde, educação e saneamento para fortalecer o capital humano e os resultados sociais".

Neste contexto, recomenda que as prioridades de curto prazo para o Governo da Guiné Equatorial devem ser: proteger da segurança alimentar as famílias mais vulneráveis, reconstruir amortecedores macroeconómicos, incluindo acumular reservas estrangeiras, com receitas inesperadas do petróleo, e abordar preocupações com a estabilidade do setor.

Já no médio prazo, sugere que a Guiné Equatorial, mantenha a sustentabilidade fiscal, promova o crescimento inclusivo e a diversificação económica. Isto ao mesmo tempo que aconselha a que a política fiscal seja recalibrada para melhorar as receitas não relacionadas com hidrocarbonetos e que o país melhore a eficiência dos gastos, enquanto implementa, "com credibilidade o plano de desenvolvimento e o plano de ação para melhorar a governação, aumentar a transparência e combater a corrupção".

A Guiné Equatorial, é dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), governado há décadas por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, um chefe de Estado contestado por várias organizações não-governamentais de direitos humanos.

A Semana com Lusa