O MpD defendeu hoje a necessidade de reformas “coerentes e avaliadas” na Educação, criticando as falhas registadas no arranque do ano lectivo e questionou medidas de alargamento do horário escolar e a gratuitidade do ensino superior.

Entretanto, o MpD apontou problemas no início do actual ano lectivo, nomeadamente, falta de professores, dificuldades na organização das turmas, condições insuficientes nas escolas, salários em atraso e atrasos na resposta da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase).

A posição foi expressa, no parlamento, pela deputada Sandra Galina, conforme avançou a Inforpress, durante a apreciação das políticas para o sector da Educação, numa intervenção em que o MpD considerou que a Educação deve ser encarada como “um instrumento de liberdade, igualdade de oportunidades e desenvolvimento”.

O MpD destacou resultados alcançados nos últimos dez anos, como a escolarização no ensino básico de cerca de 92 por cento (%), a transição de oito em cada dez alunos para o ensino secundário e uma taxa de aprovação no 12.º ano de, aproximadamente, 80,9%. 

Segundo a fonte deste jornal digital, o partido atribui estes resultados às reformas implementadas desde 2017/2018, incluindo novos manuais, instrumentos de avaliação, formação de professores e medidas de valorização das carreiras docentes.

Na área dos professores, o MpD destacou a reclassificação de mais de 2.150 docentes com licenciatura e medidas de progressão e promoção que abrangeram mais de 3.700 professores. 

Segundo o partido, o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) permitiu aumentar o salário base dos docentes licenciados de 78.678 escudos para 91 mil escudos e dos não licenciados de 23.209 escudos para 55 mil escudos. 

O partido defendeu a continuidade da execução do PCFR, a resolução dos processos pendentes e o diálogo com os profissionais.

Entretanto, o MpD apontou problemas no início do actual ano lectivo, nomeadamente, falta de professores, dificuldades na organização das turmas, condições insuficientes nas escolas, salários em atraso e atrasos na resposta da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase).

O partido da oposição também criticou a substituição dos responsáveis do sistema educativo, que considerou precipitada, e defendeu que os cargos na Educação devem ser ocupados com base no mérito e na competência.

Relativamente ao alargamento do horário escolar, o MpD considerou que mais tempo na escola só será positivo se houver actividades educativas adequadas, profissionais, alimentação, transporte e respeito pela carga horária dos professores. 

De acordo com a mesma fonte, o partido pediu ao Governo esclarecimentos sobre a forma como essas condições serão asseguradas.

Quanto à gratuitidade do ensino superior, reconheceu a importância de garantir que nenhum jovem abandone os estudos por falta de recursos, mas criticou o modelo de isenção de propinas nas instituições públicas.

Segundo o partido, cerca de 52% dos estudantes universitários ficam fora desse benefício, incluindo jovens carenciados e estudantes de cursos inexistentes no ensino público.

O MpD defendeu um sistema de financiamento baseado na situação económica e na localização dos estudantes e alertou para os possíveis impactos da medida sobre as instituições privadas.