terça-feira, 06 outubro 2026

Cabo Verde: liderança, mérito e prestação de contas

 

 Ao fazer uma reflexão retrospetiva sobre os percursos de liderança em Cabo Verde, reconheço que devemos tirar o chapéu ao caminho realizado pelo nosso país. Esse percurso resulta do esforço de gerações de cabo-verdianos, dentro e fora das ilhas, e merece respeito. Mas reconhecer as conquistas também nos obriga a perguntar: o modelo de liderança e de gestão que temos responde às necessidades de hoje?

Por Efrem Soares

 

Esta reflexão nasceu da homenagem que recebi dos meus rapazes, com quem partilhei tantos anos de trabalho, aprendizagem e desafios. Em menos de 24 horas, a publicação ultrapassou as 15 mil visualizações e trouxe muitas mensagens de carinho e reconhecimento dos meus pupilos, colegas, familiares e do público. A todos, deixo a minha profunda gratidão.

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Esse gesto tocou-me e levou-me a pensar no significado de liderar e no legado que deixamos. Ao receber esse reconhecimento, voltei a sentir o valor de transmitir conhecimentos, preparar outros para assumir responsabilidades e construir uma equipa capaz de continuar o trabalho. Foi a partir dessa experiência que alarguei o olhar à liderança em Cabo Verde e à necessidade de valorizar o mérito, a competência e o serviço ao bem comum.

Ao fazer uma reflexão retrospetiva sobre os percursos de liderança em Cabo Verde, reconheço que devemos tirar o chapéu ao caminho realizado pelo nosso país. Esse percurso resulta do esforço de gerações de cabo-verdianos, dentro e fora das ilhas, e merece respeito. Mas reconhecer as conquistas também nos obriga a perguntar: o modelo de liderança e de gestão que temos responde às necessidades de hoje?

 

Não considero rigoroso dizer que Cabo Verde deixou de crescer. Segundo a Atualização Económica de Cabo Verde 2026 do Banco Mundial, o PIB real cresceu 6,3% em 2025. Contudo, o mesmo relatório identifica fragilidades persistentes: dependência do turismo, riscos orçamentais das empresas públicas e dificuldades nas ligações entre as ilhas. Crescer é importante; transformar esse crescimento em serviços fiáveis e oportunidades para todas as ilhas é o desafio que permanece. 

 

Há um dado que merece reflexão: o Banco Mundial indica que o serviço da dívida absorve 34,2% das receitas do Estado, percentagem que chegaria a 46,3% se fossem incluídas as obrigações das empresas públicas. Trata-se do peso do pagamento da dívida nas receitas, e não da percentagem da dívida no PIB. Estes números reforçam a necessidade de avaliar cuidadosamente os compromissos financeiros e os resultados da gestão pública. Não demonstram, por si só, culpa de qualquer dirigente.

É neste contexto que defendo uma mudança na forma de escolher, acompanhar e avaliar as lideranças. A confiança partidária não deve substituir a preparação técnica, a experiência, a integridade e a capacidade de servir. Uma mudança de governo deve permitir executar o programa escolhido pelos eleitores, preservando a competência e a memória das instituições.

A base desta exigência já existe na Constituição. O artigo 240.º estabelece princípios de transparência, imparcialidade, eficiência e avaliação da Administração Pública. O artigo 241.º determina que as opções partidárias não podem beneficiar ou prejudicar os agentes públicos e que o acesso e o desenvolvimento profissional assentam no mérito e na capacidade. O artigo 243.º prevê a regulação legal da responsabilidade por atos ou omissões no exercício das funções.

Por isso, a questão é transformar os princípios constitucionais em práticas verificáveis. Defendo processos de seleção transparentes para as funções técnicas e de gestão, com critérios publicados, avaliação da experiência e fundamentação das escolhas, respeitando a natureza de cada cargo e o enquadramento legal aplicável.

Defendo também mandatos de gestão com duração definida, objetivos realistas e avaliação periódica. Cada dirigente deve apresentar o que pretende realizar, os recursos necessários, os prazos e os indicadores pelos quais será avaliado. A continuidade deve depender dos resultados e da qualidade do serviço prestado.

Na energia e na água, por exemplo, a avaliação pode considerar a frequência e a duração das interrupções, as perdas nas redes, os custos de produção, a manutenção preventiva, a segurança, a execução dos investimentos e a qualidade do atendimento. Estes indicadores devem permitir acompanhar a evolução do serviço e compreender os desvios. Um resultado financeiro isolado pode esconder problemas que o cidadão sente diariamente.

A prestação de contas deve ser regular e pública: o que foi prometido, o que foi realizado, quanto custou e por que motivo houve atrasos ou falhas. Quando os objetivos não forem cumpridos, é necessário distinguir falta de recursos, acontecimentos externos, decisões inadequadas e eventual negligência. Responsabilizar exige apurar os factos, ouvir os envolvidos e aplicar consequências proporcionais nos termos da lei. Também exige reconhecer quem cumpre e faz melhor.

As eleições permitem aos cidadãos avaliar os governantes. Mas a fiscalização tem de funcionar durante todo o mandato. Proponho que as instituições competentes disponham de meios para acompanhar a gestão, verificar a utilização dos recursos e exigir a correção das irregularidades identificadas.

Quanto à justiça, defendo independência, meios adequados e resposta em tempo útil. Um objetivo de gestão falhado não equivale automaticamente a crime; quando existam indícios de ilegalidade, devem ser investigados e decididos pelas entidades competentes, com respeito pelas garantias de todos. Uma democracia ganha força quando o cidadão confia que a lei se aplica com igualdade.

A comunicação social também tem um papel essencial. Segundo os Repórteres Sem Fronteiras, Cabo Verde passou do 30.º lugar em 2025 para o 40.º em 2026 no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, entre 180 países. A organização identifica limitações económicas e dificuldades no jornalismo de investigação relacionadas com a proximidade social nas ilhas. O índice avalia a liberdade de imprensa; não mede diretamente a quantidade ou a qualidade das investigações jornalísticas.

Precisamos de condições para que os jornalistas possam aprofundar assuntos como contratos públicos, investimentos, funcionamento das empresas e qualidade dos serviços. Isso requer formação especializada, acesso à informação, independência editorial e recursos. Investigar exige verificar documentos, confrontar versões e dar oportunidade de resposta.

A sociedade deve igualmente participar: pedir informação, apresentar propostas, acompanhar decisões e exercer a crítica com responsabilidade. Quem levanta uma questão de interesse público merece uma resposta fundamentada. O conhecimento dos trabalhadores e das comunidades deve contribuir para melhorar as instituições.

Acredito que Cabo Verde pode avançar mais. Para isso, precisamos de lideranças escolhidas com critérios claros, avaliadas com seriedade e responsabilizadas pelos seus atos. Precisamos de valorizar o mérito, preservar a experiência e colocar o interesse público no centro das decisões. O respeito pelo caminho realizado exige coragem para melhorar o caminho que ainda temos pela frente.

Sal, 03 de Outubro de 2026

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Comentários

joão do rosário
30 dias atrás 9 horas atrás

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jcf
1 dias atrás

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joão do rosário
3 dias atrás

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