O ministro da Saúde defendeu esta terça-feira que não existe um Sistema Nacional de Saúde forte sem uma política farmacêutica moderna e eficiente, centrada nas pessoas, anunciando uma verba de 300 mil contos para travar as ruturas de stock.

Segundo Lúcio Fernandes, a saúde não depende apenas de hospitais e equipamentos modernos, mas sim de fazer chegar medicamentos a todos os doentes, cumprindo a missão de proteger vidas.

O governante falava na abertura do ateliê de formação em “Gestão do Aprovisionamento de Medicamentos, Vacinas e outros Produtos de Saúde e Implementação das Boas Práticas de Farmácia”, onde garantiu que o Governo vai trabalhar para que esse objectivo seja alcançado.

“Garantir o acesso a remédios seguros e a preços acessíveis é uma prioridade da estratégia do programa do Governo [...]. É por isso que estamos a trabalhar na revisão e modernização da política farmacêutica nacional, reforçando todas as cadeias do medicamento, desde a aquisição até à sua utilização segura pelos cidadãos”, afirmou.

Lúcio Fernandes assumiu ainda que um dos maiores desafios herdados tem a ver com a fragilidade da gestão de stocks, marcada por rupturas frequentes, previsões insuficientes e desperdícios.

Para mudar este cenário, o Ministério da Saúde pretende substituir as decisões de improviso por um planeamento rigoroso. O plano começa pela construção de um novo depósito nacional de medicamentos, que será dotado de condições modernas de armazenamento, conservação e distribuição.

O Governo anunciou medidas práticas que arrancam com o reforço do orçamento destinado à compra de medicamentos, a digitalização da gestão de stocks e a monitorização permanente dos fármacos nas farmácias públicas e hospitais.

O ministro da Saúde garantiu uma verba de 300 milhões de escudos no orçamento retificativo para acabar com a rutura de stock de medicamentos causada por falta de verbas.

O governante sustentou que esta medida surgiu após uma análise aos orçamentos desde 2022, que revelou que a dotação orçamental para fármacos e consumíveis esgotou sempre no mês de Junho.

Quanto à revisão da política farmacêutica, avançou que a nova lista nacional de medicamentos já está na posse do Ministério da Saúde. Sublinhou ainda que falta apenas analisar a comparticipação com o INPS, prevendo-se um prazo legal de 180 dias para a sua aprovação.

Entre as novas inclusões na lista nacional de medicamentos constam os pacemakers e as próteses internas (como próteses de anca para fraturas ou desgaste articular).

A Semana com Inforpress