A informação foi avançada à Lusa pelo ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Malam Sambú, no âmbito de uma entrevista na qual fez o ponto de situação do setor, com enfoque nos trabalhos de atualização da Lei de Minas do país.

Atualmente, a Itafos Farim SARL é a detentora da única licença de exploração de uma reserva total estimada em 120 milhões de toneladas de fosfatos que se acredita existirem nalgumas comunidades rurais de Farim, localidade a norte da Guiné-Bissau.

O ministro dos Recursos Naturais avisou que, se até setembro, a empresa não iniciar os trabalhos de exploração de uma licença que lhe foi concedida há mais de dez anos, o acordo será anulado.

“Se falharem com esse prazo vamos cancelar essa licença, porque não vamos permitir que uma empresa detenha o que é nacional, a licença, e que faça uso dessa licença para outros objetivos e que o país fique prejudicado”, afirmou Malam Sambú.

O governante guineense referiu que neste momento mandatou uma equipa de técnicos do seu ministério para preparar um novo termo de acordo com a empresa norte-americana que irá contemplar os prazos de execução dos trabalhos.

A formulação, defendeu Malam Sambú, faz parte de um conjunto de reformas visando a nova Lei das Minas da Guiné-Bissau que, disse, terá de se adequar às normas do setor no âmbito da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) e da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Existem muitas taxas que, no âmbito da nossa Lei de Minas em vigor, cobramos em valores muito baixos”, explicou Sambú.

A Semana com Lusa

05 de Março de 2024