Segundo um artigo hoje publicado na página eletrónica do instituto sediado em Pretória, o comércio ilegal de areia ocorre em áreas remotas, escondidas da vista e do alcance das campanhas de combate ao trabalho infantil, pelo que é difícil saber ao certo o número de crianças envolvidas nesta atividade.

No entanto, o problema tem vindo a crescer e foi exacerbado pela pandemia de covid-19, escreve o autor do texto, Mohamed Daghar, coordenador do projeto ENACT, que envolve o ISS e a Interpol e visa melhorar a resposta de África ao crime organizado transnacional.

O encerramento das escolas por longos períodos e a perda de rendimentos das famílias devido às restrições ligadas à pandemia empurrou muitas crianças para o negócio da extração de areia. Na escola secundária Kaonyweni, no Quénia, o número de alunos caiu de 115 para nove entre 2019 e 2021 e não voltou a aumentar desde então, exemplifica Daghar.

A areia extraída é usada na construção.

No Uganda, por exemplo, rapazes menores de idade dragam arreia do lago Victoria e de rios por salários insignificantes, com recurso a canoas de madeira sem equipamento de proteção em águas por vezes turbulentas, arriscando-se a acidentes que podem ser mortais.

Poços de areia não restaurados – grandes buracos cavados ao longo dos caminhos, cuja profundidade pode ser enganosa quando cheios de água da chuva - podem ser fatais para as crianças que desconhecem sua localização, lembra ainda Daghar.

Citado no artigo, Halinishi Yusuf, diretor da Autoridade para a Conservação e Utilização de Areia de Makueni, no Quénia, explica que muitas famílias enviam os seus filhos para a extração de areia devido às dificuldades económicas.

Um motivo é que a mineração de areia não requer investimento – só é preciso uma pá para ter um rendimento diário - e é altamente informal.

Em Zanzibar, uma criança pode vender um carro de areia por 1,7 dólares (1,6 euros), ganhando dinheiro imediatamente.

Outras crianças trabalham em pedreiras não licenciadas operadas por mineiros de areia que vendem três toneladas de areia por entre 30 e 50 dólares (29 e 48 euros) e pagam às crianças salários diários mínimos.

Apesar dos riscos da mineração de areia, a atividade envolve cada vez mais crianças na África Oriental e os países estão ainda nas fases iniciais de desenvolvimento de quadros regulamentares para a atividade, alerta o ISS.

No Quénia, onde os governos de condado são responsáveis pela conservação da natureza e pelos recursos naturais, incluindo a areia, apenas um dos 47 governos de condado – Makueni – aprovou legislação e criou uma agência dedicada à utilização de areia, a autoridade dirigida por Yusuf.

Yusuf diz que antes de 2015, quando Makueni estabeleceu sua estrutura regulatória, as crianças eram incorporadas como trabalhadores da areia, mas as novas leis exigem que todos os trabalhadores da areia tenham 18 anos ou mais e estejam registados nos sindicatos, o que permite que a inspeção do condado ordene a sua retirada da atividade.

No entanto, não estão estipuladas penas para o recrutamento de crianças para a mineração de areia, limitando sua eficácia e responsabilidade.

O governo iniciou também uma campanha para levar as crianças de volta para a escola e algumas crianças receberam bolsas de estudo integrais, compensando os incentivos económicos da mineração de areia.

O ISS defende que estas soluções locais, se alargadas no território, poderiam servir como disruptores para a mineração de areia insustentável.

“Makueni é talvez o único governo local na África Oriental com uma estrutura política abrangente e disposições claras que excluem as crianças das atividades de mineração de areia. Abordar a questão a nível comunitário é o primeiro passo que outras autoridades locais devem seguir”, escreve Daghar.

A Semana com Lusa