A posição institucional foi avançada através da sua página oficial, na sequência de uma publicação da Câmara Municipal da Praia, de 19 de Janeiro, relativa à alegada reposição da iluminação do Memorial Amílcar Cabral.

No comunicado, o MCIC afirmou que o Memorial e a Estátua Amílcar Cabral constituem bens do Estado, sob a tutela e gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, cabendo a esta entidade a autorização, coordenação e execução de qualquer intervenção directa no monumento, nos termos da legislação aplicável ao património cultural.

O ministério recordou que, no início de Janeiro de 2024, realizou uma intervenção integrada de reabilitação e valorização do memorial, que incluiu a reconstrução e substituição de elementos em mármore, a limpeza especializada da estátua e da estrutura, a instalação e substituição da iluminação da estátua, a manutenção e reparação do sistema eléctrico, bem como a pintura interior e melhorias na ornamentação externa.

Após essa intervenção, registaram-se actos de vandalismo que provocaram uma interrupção pontual da iluminação da estátua.

Segundo o MCIC, a reposição técnica da iluminação já se encontrava em curso no âmbito da gestão regular do monumento.

O comunicado precisou ainda que a Câmara Municipal da Praia detém competências apenas sobre a praça e o espaço público circundante, da sua propriedade, não sendo entidade gestora do Memorial nem tendo realizado, até à presente data, intervenções directas no monumento enquanto bem patrimonial do Estado.

O MCIC relembrou que o Memorial Amílcar Cabral foi construído pelo Governo da II República, liderado pelo então primeiro-ministro Carlos Veiga, em cooperação com a República Popular da China, e inaugurado a 05 de Julho de 2000, no âmbito das comemorações dos 25 anos da Independência Nacional.

A mesma fonte reforçou que a gestão do Memorial decorre de forma permanente ao longo de todo o ano, enquanto espaço de memória, educação, visita pública e fruição cultural, tendo beneficiado de trabalho museográfico inaugurado a 04 de Julho de 2020.

O ministério manifestou total disponibilidade para a articulação institucional com as autarquias e demais entidades públicas, no respeito pelas competências legalmente estabelecidas, pela cooperação leal entre instituições e pela salvaguarda do património cultural nacional.

A Semana com Inforpress