Segundo a nota remetida ao Asemanaonline, o evento visa partilhar o resultado da Avaliação do SNCP, bem como os eixos de reforma a serem implementadas, por forma a que as Partes Interessadas possam participar na discussão.
Para ARAP, sem uma avaliação independente e baseada em indicadores que permitam medir o grau de aplicação concreta de boas práticas, é difícil propor medidas de melhoria do sistema. «É precisamente essa a finalidade da Metodologia de Avaliação dos Sistemas de Aquisição, que permitem avaliar os sistemas de compras públicas de tal forma que o resultado da avaliação possa servir de base à introdução de melhorias nos domínios legal e regulatório, no quadro institucional, na gestão e no funcionamento do mercado público e, não menos importante, na integridade e transparência do próprio SNCP», refere a nota que vimos citando.
De recordar que a avaliação do SNCP com o MAPS em Cabo Verde teve início em março de 2023 e fornece uma visão abrangente do sistema de compras públicas, oferecendo tanto uma análise do seu estado atual como recomendações claras para melhorias futuras.
