Monday, 07 July 2025

A ATUALIDADE

Fogo: Suspeitos de originarem incêndio condenados a penas de dois anos e dois anos e três meses de prisão

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O Tribunal da Comarca de São Filipe condenou na quinta-feira, 12, os suspeitos de provocarem um incêndio, em Maio, em Cova Matinho, a penas de dois anos e de dois anos e três meses de prisão.

A execução da pena foi suspensa por igual período.

O fogo, que começou durante uma limpeza de terreno de cultivo, alastrou-se após a queima de um pé de carrapato ter escapado ao controlo dos três homens, dois jovens e um adulto, causando danos significativos.

A juíza confirmou a acusação e deu por provado o crime de incêndio negligente, previsto e punido pelo Código Penal.

Ao suspeito que se remeteu ao silêncio durante a audiência de discussão e julgamento foi aplicada a pena de dois anos e três meses de prisão, suspensa por igual período.

Os dois outros, incluindo o proprietário do terreno, que confessaram, foram condenados a dois anos de prisão, igualmente suspenso por igual período.

Para a suspensão da pena de prisão, a juíza determinou como condição a proibição de se realizarem qualquer tipo de queimadas durante o período da suspensão.

A decisão foi recebida em silêncio pelos acusados, que durante o julgamento demonstraram consciência crítica pelos actos e mostraram-se arrependidos.

O incêndio consumiu cerca de 300 hectares de terreno, dos quais 50 hectares de área florestada, mais de 200 hectares de área de pastagem, ou de outro tipo de uso e cerca de 15 hectares de terras agrícolas de uso moderado, seja na agricultura de sequeiro ou com plantações de fruteiras.

A Semana com Inforpress

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Dipak
3 days 17 hours

Tratando-se de justiça não vale a pena gastar dinheiro dos contribuintes portugueses. O dinheiro deles tem cruz. Tribunais ...

Sandra
4 days

Sucessos Waldir, sempre tu praticaste o que mais gostas, basktebol e foste sempre um grande atleta. Parabéns 🎊🎉🍾 e ...

ChatPTG
4 days 11 hours

Direito não existe em Cabo Verde. Está morto. Fecham as portas desses pseudo-tribunais e atiram as chaves ao mar. Ou entreg ...

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