Angola seria a sétima economia africana a conseguir maior aumento de receitas, se tributasse a economia informal, com ganhos superiores a mercados de maior dimensão como Etiópia ou Quénia, segundo cálculos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O BAD coloca os ganhos estimados para Angola acima dos cinco mil milhões de dólares por ano, segundo dados que constam de um capítulo dedicado às “oportunidades para o desenvolvimento do capital empresarial” no relatório de Perspetivas Económicas para África para 2025, lançado nos encontros anuais da instituição que terminaram na sexta-feira, em Abidjan, Costa do Marfim.

“A análise pressupõe que 75% da dimensão da economia informal — comparando os países africanos com os países em desenvolvimento com melhor desempenho — pode ser formalizada e, portanto, tributável”, detalha o banco.

No total, a transição das empresas informais para a economia formal “poderá gerar cerca de 125,3 mil milhões de dólares (110,61 mil milhões de euros) em receitas adicionais para o financiamento do desenvolvimento”, acrescenta.

As estimativas mais elevadas de receitas perdidas concentram-se nas maiores economias do continente: África do Sul (20,4 mil milhões de dólares, 18 milhões de euros), Argélia (16,3 mil milhões de dólares, 14,39 mil milhões de euros), Egito (15,6 mil milhões de dólares, 13,77 mil milhões de euros) e Nigéria (8,8 mil milhões de dólares, 7,7 mil milhões de euros).

A promoção da economia informal foi um dos assuntos em foco nos encontros deste ano, dedicado ao tema “Aproveitar ao máximo o capital de África” – um apelo urgente face à diminuição de financiamento internacional para o desenvolvimento, de que o BAD precisa, num recuo encabeçado pela administração Trump nos EUA.

Em altura de aperto, torna-se ainda mais premente conseguir tributar as atividades informais, oferecendo-lhes proteção social e outras contrapartidas estatais, além de acesso a mais instrumentos de crédito.

“As populações africanas possuem um forte espírito empreendedor, mas os elevados encargos regulamentares, um ecossistema empreendedor fraco e outras barreiras estruturais empurraram a maioria para a economia informal”, vendedores ambulantes, pequenos agricultores e micro e pequenas empresas, descreve o banco.

“O impacto pode ser dinâmico: à medida que as empresas informais transitam para a economia formal, terão acesso a melhores condições que apoiam o crescimento, alargando ainda mais a base fiscal e aumentando o potencial global de receitas”, considera o BAD. 

A publicação aponta exemplos a seguir.

“A tecnologia relativamente avançada do Quénia aliviou as dificuldades”, o regime simplificado é pago através de um portal (iTax) e quando há atrasos “são cobradas multas e juros”, dissuadindo novos atrasos.

O mesmo tipo de sistema é aplicado na Tanzânia, calculado a partir do volume de negócios registado e, “quando não existem registos, o volume é estimado” de forma progressiva. 

“No Gana, as autoridades utilizam associações locais e grupos empresariais para cobrar impostos aos seus membros”, acrescenta.

“Além das receitas fiscais, a formalização oferece um potencial substancial para aumentar o PIB de África e melhorar o bem-estar, aumentando a produtividade”, conclui o BAD.

A Semana com Lusa