domingo, 06 outubro 2024

Autárquicas 2024: Campanha eleitoral arranca oficialmente a 14 de Novembro

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Os actuais presidentes das câmaras municipais que se candidatarem novamente ao cargo devem suspender as respectivas funções como decorre da lei logo que apresentarem as suas candidaturas nos tribunais.

 

A mesas de voto abrem às 8:00  e estrão abertas até às 18:00, para os cidadãos devidamente inscritos no recenseamento eleitoral. As contas eleitorais devem ser apresentadas à Comissão até 90 dias após a publicação dos resultados oficiais.

A presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, falava em conferência de imprensa realizada na sede da CNE para socializar pontos importantes do calendário eleitoral que já foi republicado e está disponível no site oficial da comissão.

A responsável informou ainda que os actos de cerimônias públicas de lançamento de primeiras pedras ou inauguração estarão interditadas a partir do dia 02 de Outubro.

A presidente da CNE sublinhou ainda que a propaganda política através de meio de publicidade comercial, seja paga ou gratuita, está interditada desde o passado dia 2 de Setembro e, assim, permanecerá até ao fim do processo.

Maria do Rosário Gonçalves avançou, igualmente, que as candidaturas serão formalizadas nos tribunais da comarca entre 12 e 22 de Outubro, e os presidentes de câmara que se recandidatam deverão suspender as suas funções ao apresentarem as suas candidaturas.

Os actuais presidentes das câmaras municipais que se candidatarem novamente ao cargo devem suspender as respectivas funções como decorre da lei logo que apresentarem as suas candidaturas nos tribunais.

A inscrição de eleitores no recenseamento eleitoral será suspensa às 00:00 do dia 27 de Setembro.

Asseguramos que a administração eleitoral cabo-verdiana está empenhada e trabalhará com transparência e neutralidade, mantendo uma postura rigorosa e justa, comunicando de forma clara e transparente com os eleitores, candidatos e órgãos de comunicação social”, enfatizou, Maria do Rosário Gonçalves.

São cerca de 7 mil intervenientes no processo eleitoral em todo o país e todos estão sendo capacitados pela CNE.

Os votos antecipados iniciam 16 de Novembro e o pedido deve ser feito até o dia 11 de Novembro.

Nestas eleições, a CNE apela à participação “pacífica e massiva” de todos os cabo-verdianos e cidadãos estrangeiros residentes em Cabo Verde.

As oitavas e últimas eleições municipais em Cabo Verde foram realizadas a 20 de outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, para escolher os autarcas dos 22 concelhos do arquipélago.

O Movimento para a Democracia (MpD, no poder) ganhou 14 câmaras, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (oposição) conquistou oito.

 

A Semana com Inforpress

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