Segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP) de junho de 2024, registou-se um "aumento expressivo" dos trabalhadores estrangeiros: passaram de 55,6 mil em 2014 para 495,2 mil em 2023, o que representou 2,1% e 13,4% do número total de trabalhadores por conta de outrem em cada um destes anos.

Entre os trabalhadores por conta de outrem estrangeiros destacam-se aqueles com nacionalidade brasileira, com 209,4 mil indivíduos registados na Segurança Social em 2023, o que equivale a 42,3% dos trabalhadores com nacionalidade estrangeira registados.

"As seguintes quatro nacionalidades com maior número de trabalhadores por conta de outrem registados são a indiana (41,0 mil), nepalesa (26,9 mil), cabo-verdiana (22,7 mil) e bengali (18,8 mil)", indica o BdP, acrescentando que "no seu conjunto, estas quatro nacionalidades representam 22,1% do total de trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade estrangeira em 2023".

Quanto às áreas de atividade, a mesma análise revela que em 2023, "cerca de metade dos trabalhadores estrangeiros por conta de outrem encontravam-se em empresas dos setores das atividades administrativas, alojamento e restauração, e construção".

Nota também para a agricultura e pesca, em termos de incidência setorial, "onde quatro em cada dez trabalhadores por conta de outrem tinha nacionalidade estrangeira em 2023", em particular nos concelhos do Alentejo e da Beira Baixa.

Perante este cenário, o Governo tem vindo a aplicar medidas, tanto de regulação como de apoio. Por um lado, apresentou o Plano de Ação para as Migrações que tem em vista uma "imigração regulada", nomeadamente ao alterar o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros em território nacional, revogando as autorizações de residência assentes em manifestações de interesse apresentadas pelos imigrantes.

No Plano de Ação para as Migrações, aprovado pelo Conselho de Ministros em 03 de junho, consta o “fim do regime excecional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse”, considerada uma “porta aberta e fonte de grande parte de pendências”.

Já não será possível a um estrangeiro com visto de turista tratar da sua regularização em Portugal, necessitando de um contrato de trabalho ou de outra solução tratada previamente na rede consular portuguesa.

Por outro lado, tendo em conta que foram identificadas algumas dificuldades na obtenção de trabalho, o Governo aprovou, no início de agosto, algumas medidas destinadas à promoção do emprego dos imigrantes.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, salientou na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que a taxa de desemprego no país é de 6,1%, mas foram identificadas “algumas entorses” no que diz respeito ao desemprego jovem e qualificado e ao desemprego de imigrantes.

Assim, o Governo avançou com a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.

Os imigrantes que estão inscritos nos centros de emprego como desempregados ou à procura de emprego terão disponível um “acompanhamento individual através de um tutor e também cursos de formação e língua portuguesa“.

Além disso, foi anunciado o reforço do número de adidos nas embaixadas "com o objetivo de promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros bem como direcionar trabalhadores estrangeiros que queiram vir para o nosso país trabalhar", mas "de forma regulada".

A Semana com Lusa