O deputado eleito pela lista do Movimento para a Democracia (MpD, poder) e porta-voz do Conselho Regional do MpD, Filipe Santos, classificou hoje a reconstrução da escola de Ribeira de Ilhéu de “gestão desastrosa e potencialmente corrupta”.

Em conferência de imprensa, o parlamentar disse que este projecto, que deveria representar “um símbolo de investimento”, tornou-se num “símbolo de má gestão e falta de transparência”, com “graves suspeitas de corrupção” por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Inicialmente, disse, o projecto estava orçado em 18.875 contos para restauro e reconstrução da escola, incluindo os equipamentos e financiados por uma colaboração tripartida entre os emigrantes de Ribeira do Ilhéu, com 12.200 contos, Ministério da Educação. com 4.700 contos, e câmara dos Mosteiros, com cerca de dois mil contos.

Na fase posterior, segundo o deputado e porta-voz do Conselho Regional do MpD, a organização não-governamental luxemburguesa Betebuerg Helleft assumiu o financiamento da obra em 80 por cento (%), 15.100 contos, e 20 % da câmara dos Mosteiros, 3.775 contos.

Sublinhou que para “espanto de todos” o custo final da obra disparou para “escandalosos 43 mil contos”, um “aumento absurdo” de mais de 120 % de derrapagem.

Filipe Santos avançou que são “milhões de escudos que desapareceram nas mãos de uma administração” que já provou ser “incompetente e irresponsável na gestão dos recursos públicos”, e que na qualidade de deputado e porta-voz do Conselho Regional do MpD não pode continuar calado e assistir este tipo de gestão.

“A câmara dos Mosteiros deve uma resposta clara e imediata à população. Não é aceitável que projectos essenciais para o desenvolvimento do concelho dos Mosteiros sejam tratados com tal desleixo e irresponsabilidade”, afirmou Filipe Santos, para quem esta situação constitui “uma afronta à população” e “uma traição à confiança” daqueles que contribuíram para este projecto.

O deputado exige que a câmara dos Mosteiros apresente informações e documentação, como cópia do protocolo tripartido entre a câmara, emigrantes e Ministério da Educação, comprovativos das transferências financeiras, detalhes completos sobre o processo de concurso público ou restrito, cópia do contrato de empreitada, facturas da empresa, relatório de execução física, cópia do acordo de financiamento e justificativos de pagamento.

O pedido de informações e documentações foi feito com conhecimento da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), Tribunal de Contas (TC) e da Inspeção-geral das Finanças (IFG) para que se investigue a situação e sejam responsabilizados os infratores e para que a “má gestão e a corrupção” não comprometam o futuro.

Para Filipe Santos existem dois contratos de financiamento para o mesmo projecto, isto é, um contrato tripartido entre câmara, emigrantes e Ministério da Educação (18.875 contos) e outro entre a câmara e a ONG Betebuerg Helleft (18.875 contos).

Mesmo com o valor dos dois financiamentos regista-se, pontuou a mesma fonte, uma derrapagem, já que o valor final da obra foi de 43 mil contos.

A Semana com Inforpress