O ministro da Indústria, Comércio e Energia Alexandre Monteiro participa, de hoje a 11 de Julho, na Suíça, na 65ª Reunião das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Segundo um comunicado de imprensa, para além da sua participação nas reuniões gerais, têm ainda em agenda encontros bilaterais com o director geral da OMPI, a directora geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e a directora geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

Cabo Verde aderiu à OMPI em 1997, ano em que se abriu espaço para adesão aos tratados administrados por esta organização.

Em 2022 o Governo avançou com a proposta de adesão do País a quatro tratados administrados pela OMPI no domínio da Propriedade Industrial: a Convenção da União de Paris (CUP), o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), o Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid-Registo Internacional de Marcas e o Acto de Genebra do Acordo de Lisboa sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas.

Além disso, Cabo Verde está a implementar a sua Carta Política de Propriedade Intelectual que estabelece o quadro orientador de intervenção no domínio da propriedade Intelectual para os próximos 10 anos, e está alinhada com as principais políticas e estratégias de desenvolvimento nacional a médio e longo prazo.

Actualmente, a OMPI é composta por 193 Estados-membros, incluindo Cabo Verde.

A Semana com Inforpress