sexta-feira, 14 junho 2024

A ATUALIDADE

Parlamento: Debate com ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação marca a primeira sessão deste mês

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A primeira sessão ordinária da Assembleia Nacional acontece de 12 a 14 deste mês, com início às 09:00, tendo como o ponto alto o debate com a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva.

Segundo uma nota de imprensa da instituição, o grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-poder) indicou para o debate a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Enquanto que o grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) apontou o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, no capítulo de perguntas dos deputados ao Governo.

Consta ainda da agenda dos trabalhos, a aprovação de propostas de leis, nomeadamente, a que aprova o Código de Justiça Militar – segunda deliberação, a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial para discussão na generalidade.

A proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei Orgânica do Ministério Público assim como a proposta de lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 104/VIII/2016, de 6 de Janeiro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial vão também merecer atenção dos parlamentares, para discussão na generalidade.

Para além destas serão fixadas durante a sessão actas relativas à primeira e segunda sessões plenárias de Junho de 2022.

A Seman com Inforpress

 

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Antonio
17 days 10 hours

Que grande reflexão do Água Lusa!!! Bem enquadrado. Até os nascidos na era portuguesa não são valorizados.

Daniel Dias
21 days 15 hours

Coitado do Leão Vulcão. Perdeu o emprego.

liketerra
23 days 8 hours

A criminalidade Murdeira já é de muito tempo e inclui os proprios admnistradores condominio que mandam os guardas agridi

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