sexta-feira, 14 junho 2024

A ATUALIDADE

Cabo Verde e Angola assinam protocolo de cooperação na segurança social e trabalho

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Os Governos de Cabo Verde e de Angola assinaram hoje, na Praia, um protocolo de cooperação para que os nacionais possam beneficiar dos descontos para a segurança social feitos no outro país.

 

“O protocolo que assinamos hoje (28/05/24)  prevê que cabo-verdianos e angolanos possam beneficiar de uma melhoria da segurança social” e proteção laboral nos países de acolhimento, disse à Lusa, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias.

 

"Vamos fazer esforços no sentido de que aquele cabo-verdiano que trabalhou uma vida toda em Angola, quando regressar a Cabo Verde, possa receber a sua pensão através de acordos entre os dois sistemas de segurança social”, aplicando-se o mesmo a um angolano no arquipélago, exemplificou o ministro cabo-verdiano da Família, Elísio Freire.

“O protocolo que assinamos hoje (28/05/24)  prevê que cabo-verdianos e angolanos possam beneficiar de uma melhoria da segurança social” e proteção laboral nos países de acolhimento, disse à Lusa, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias.

A parceria bilateral foi celebrada numa altura em que os nove países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram a acordo para uma convenção multilateral sobre a segurança social, mas que carece de ratificação para ser implementada – ainda só Portugal e Timor-Leste o fizeram,

Teresa Rodrigues Dias explicou que, no caso de Angola, a ratificação da convenção "obedece a um percurso" que deverá ainda passar por uma aprovação pela Assembleia Nacional.

Cabo Verde também já sinalizou a intenção de impulsionar o processo.

O acordo hoje assinado foi o primeiro ponto de uma agenda de visita da ministra angolana ao arquipélago, até quinta-feira, para contactos com a administração pública.

Os nove países que integram a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Semana com Lusa

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Antonio
17 days 10 hours

Que grande reflexão do Água Lusa!!! Bem enquadrado. Até os nascidos na era portuguesa não são valorizados.

Daniel Dias
21 days 15 hours

Coitado do Leão Vulcão. Perdeu o emprego.

liketerra
23 days 7 hours

A criminalidade Murdeira já é de muito tempo e inclui os proprios admnistradores condominio que mandam os guardas agridi

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