Olavo Correia lançou este apelo em declarações à imprensa, em Santa Cruz, após a cerimónia do lançamento oficial do início da operação de cadastro predial nos municípios de Santiago, realçando que todos devem trabalhar em parceria com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), mas que o envolvimento de todos é “crucial” para este projecto.

Este governante alertou que o projecto é da Nação cabo-verdiana e não do MIOTH ou do INGT, porque sozinhos, disse, “não podem fazer nada”, sendo necessário que todos vejam o cadastro predial georreferenciado e materializado, como um bem público.

“É muito urgente que se tenha um cadastro predial não só na ilha de Santiago, mas em todas as demais ilhas onde ainda é preciso levar esta operação”, considerou, sublinhando que é preciso investir mais na ilha de Santiago, tendo em conta o número de habitantes, com foco na mudança do “status quo”.

Segundo o ministro, é evidente que a ilha de Santiago precisa de acesso à água potável com qualidade e regularidade, acesso à energia, saneamento, habitação, mas também oportunidades de emprego no turismo, agricultura, pescas, economia azul, realçando que esta necessidade e visão são “válidas para todas as ilhas de Cabo Verde”.

Olavo Correia justificou que “é muito importante um olhar atento e direcionado para resolver os desafios que são confrontados” e para que isso aconteça é preciso mudar o “status quo”. 

Neste sentido, Olavo Correia enfatizou que caso se consiga ter um cadastro predial multidimensional, com multifinalidades e de forma materializada “está-se a garantir transparência, segurança jurídica, mas sobretudo celeridade nas reparações”, amplificando e acelerando as oportunidades nos mais diversos domínios da actividade económica.

Por outro lado, defendeu que é necessário investir nas acessibilidades em Santiago, sobretudo, no projecto da via rápida, cujos estudos devem ficar prontos brevemente para poder analisar e ver como garantir uma operação financeira que permita que este projecto seja sustentável.

O ministro das Finanças garantiu que os estudos já se encontram avançados e que ter esta via rápida “garantirá que qualquer ponto da ilha de Santiago possa ter acesso aos bens que a ilha coloca à disposição de todos os seus habitantes”. 

“Se Tarrafal ou Santa Cruz estiverem mais perto da cidade da Praia, provavelmente ficarão valorizados, porque a circulação e a mobilidade ficarão mais rápidas, o acesso aos bens ficará muito mais facilitado e vai ser dado uma nova projecção novo horizonte a ilha”, considerou.

Por seu turno, o presidente da Associação dos Municípios de Santiago, Carlos Silva, disse que a ilha é grande e que possui as suas particularidades, sendo então necessário trabalhar nesse instrumento para clarificar sobretudo aquilo que tem a ver com os direitos das propriedades.

Segundo este dirigente, ter uma verdadeira planificação do território, planificação urbana e ambiental na ilha de Santiago facilita a gestão dos solos e isso vai contribuir também para o desenvolvimento económico, sobretudo a ambiental e cultural.

A presidente do INGT, Ilce Amarante, clarificou que a reforma não se iniciou hoje, mas que já vem acontecendo com este novo paradigma que já se fala da gestão do território e dos solos em Cabo Verde, quando foi iniciado o cadastro nas outras ilhas.

Em Santiago, informou que têm uma previsão de cerca de 240 a 250 mil prédios, somando todos os municípios, explicando que a previsão foi feita com base nos registos matriciais e prediais e dos polígonos que trabalharam juntamente com os municípios, mas pela experiência que tiveram nas outras ilhas contam com duplicação dos prédios previstos.

Sobre o cronograma de execução, partilhou que no passado dia 03 foi realizado um encontro do comité do seguimento do projeto, onde a empresa  que vai trabalhar na parte da execução no terreno apresentou um pequeno cronograma e uma proposta de divisão das secções cadastrais, que consiste em fracionar o território municipal em várias áreas que irão sendo recolhidas as informações para tratamento de forma mais planeada e por forma também a ter um 11 objetivo claro a ser atingido para cada município.

 E a previsão de execução segundo Ilce Amarante é até Novembro de 2025, com pequenas diferenças entre os cronogramas feitos para os diferentes municípios, justificando que não vão arrancar tudo de uma vez, contando ter o processo fechado em Dezembro de 2025.

A operação de execução do cadastro predial constitui uma “ferramenta importante para garantir uma correcta e transparente gestão de propriedades, através da clarificação dos direitos e limites, aumentando, a segurança jurídica e diminuindo o tempo nas transações, condição essencial para promoção de um ambiente de negócio favorável ao investimento”.

A presidente do INGT juntou a sua voz à do ministro, apelando a uma participação massiva, mas também de uma comunicação massiva com vista a alcançar o resultado traçado.

A Semana com Inforpess

05 de abril de 2022