A autarquia da Praia alertou hoje aos criadores que a partir de sexta-feira, 08, até 31 de Dezembro 2024, vai dar início a um plano de fiscalização e apreensão de animais soltos na via pública.
A Câmara Municipal da Praia, em comunicado de imprensa, informa que com esta medida está a cumprir com o estipulado no Código de Posturas Municipal e alerta que a divagação de animais na via pública sem estarem atrelados ou conduzidos por pessoas é uma infração que prevê apreensão dos animais e aplicação de coimas aos infractores.
Ainda de acordo com a autarquia da Praia, a medida visa proteger a saúde pública e os bens públicos e privados, uma vez que impedirá, por um lado, a circulação livre dos animais nos centros urbanos do município, e, por outro, o contacto com resíduos sólidos domésticos e comerciais que podem propagar doenças e ameaçar a vida das pessoas.
A autarquia da capital informa ainda que a presente medida visa impedir ataques dos animais às pessoas e aos bens públicos e privados, bem como a perturbação do trânsito, causando acidentes.
Face a estas medidas, a Câmara Municipal da Praia apela às pessoas a manterem os seus animais em currais ou em lugares adequados, visando assim prevenir roubos e evitar que dejectos dos mesmos sejam espalhados nos centros urbanos.
O aviso visa ainda, de acordo com a autarquia da Praia, fazer com que todos possam contribuir para uma cidade mais limpa e agradável para viver.
A Semana com Inforpress
07 de março 2024
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