domingo, 16 junho 2024

A ATUALIDADE

Ilha cabo-verdiana de São Vicente vai ter plano de ordenamento

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A ilha de São Vicente, em Cabo Verde, vai ter um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar Adjacente, a elaborar no prazo de dez meses, para acompanhar investimentos, tais como o novo terminal de cruzeiros, anunciou o Governo.O plano pretende cumprir “a meta do Governo de transformar São Vicente numa ilha moderna, internacional e ao serviço da economia marítima, catalisando o desenvolvimento da região norte de Cabo Verde”, lê-se na portaria publicada na segunda-feira, em Boletim Oficial.

 

A elaboração surge em linha com “a criação da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, o terminal de cruzeiros e realça a necessidade imperativa de organizar o espaço marítimo e garantir a sua integração com o território”, acrescenta-se no documento.

Em termos práticos, o plano vai definir critérios de ocupação da orla costeira, incluindo infraestruturas de suporte a diversas atividades e equipamentos de apoio ao uso das praias.

Prevê-se que haja, na base, uma lista de áreas de vulnerabilidade, riscos, recursos e valores territoriais (ambientais e patrimoniais) a par de uma quantificação sistemática de praias, baías, arribas e outros elementos.

A zona a regulamentar abrange, do lado terrestre, uma faixa com largura de 1.500 metros e, do lado do mar, uma faixa com largura de três milhas náuticas.

O Instituto Nacional de Gestão do Território será responsável pela elaboração do plano, desde logo com o lançamento de um concurso para seleção da empresa com capacidade técnica para o efeito.

O processo contará com uma comissão de acompanhamento composta por 15 entidades e, além dos 10 meses de prazo de elaboração, estará sujeito a consulta pública durante 30 dias.

A decisão de elaboração do plano surge numa portaria conjunta dos ministérios do Turismo e Transporte, do Mar, Agricultura e Ambiente e das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Prevê-se que o novo terminal de cruzeiros no Mindelo, obra que arrancou em janeiro de 2022, esteja concluído no primeiro semestre do próximo ano.

O Governo cabo-verdiano prevê que seja possível captar anualmente 200.000 turistas de cruzeiros com esta infraestrutura.

A Semana com Lusa

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Antonio
19 days 18 hours

Que grande reflexão do Água Lusa!!! Bem enquadrado. Até os nascidos na era portuguesa não são valorizados.

Daniel Dias
23 days 23 hours

Coitado do Leão Vulcão. Perdeu o emprego.

liketerra
25 days 16 hours

A criminalidade Murdeira já é de muito tempo e inclui os proprios admnistradores condominio que mandam os guardas agridi

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