A iniciativa, de âmbito nacional, insere-se no compromisso da ATA de reforçar a proximidade com os contribuintes, promovendo uma relação mais colaborativa, transparente e orientada para o serviço público, segundo uma nota de imprensa.

Na região Fogo/Brava, a realização descentralizada das sessões visa garantir maior inclusão e acesso à formação por parte dos agentes económicos locais.

Segundo a chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ana Tereza Correia, no município de São Filipe as sessões decorrem das 09:00 às 13:00 dos dias 14 e 15, na Delegação Escolar do Ministério da Educação, seguindo no dia 16 para Santa Catarina do Fogo, 20 de Abril nos Mosteiros e no dia 24, na ilha Brava.

A formação tem como objectivo central capacitar os contribuintes do REMPE para o cumprimento eficiente das suas obrigações fiscais, reforçando simultaneamente a cidadania fiscal, a literacia tributária e a adopção da fatura electrónica.

Entre os objectivos específicos destacam-se o reforço da responsabilidade fiscal e da cultura de cumprimento voluntário das obrigações tributárias, o apoio no preenchimento do Modelo 107, do DPR e de outros procedimentos associados ao regime, bem como o desenvolvimento de competências práticas na utilização da e-Fatura, com enfoque na emissão correcta de facturas electrónicas.

A acção contempla ainda a dinamização da prática da autofacturação, dirigida especialmente a armadores, peixeiras e pescadores, promovendo uma melhor compreensão e utilização deste mecanismo no quotidiano.

Paralelamente, será divulgado o sorteio “factura da felicidade”, iniciativa que incentiva os consumidores a exigirem factura com Número de Identificação Fiscal (NIF), como forma de promover a justiça fiscal.

Com esta iniciativa, a Autoridade Tributária reforça a sua aposta numa administração mais próxima e acessível, contribuindo para o reforço da relação com os contribuintes e para o desenvolvimento económico sustentável da Região Fogo/Brava.

A Semana com Inforpress