A resolução excepcional do governo de Cabo Verde que visa mitigar os impactos económicos do conflito entre os Estados Unidos da América, Israel e o Irão no custo de vida no país, entrou em vigor esta quarta-feira e é válida até 30 de junho.

A decisão visa evitar que a subida acentuada do petróleo no mercado internacional — superior a 160% — seja totalmente reflectida nos preços da eletricidade, transportes e bens alimentares. O Executivo cabo-verdiano definiu limites máximos de aumento: 8% para gasolina e gasóleo normal, 5% para gás butano e gasóleo marinho e 2% para fuelóleo e gasóleo destinado à produção de eletricidade.

O presidente da Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO), Nelson Faria, disse que o governo agiu bem:

Nós vemos com bons olhos as medidas adoptadas pelo Governo e vão ao encontro da necessidade de mitigar o impacto. Agora, nenhum consumidor se livrará do impacto no aumento de combustíveis, tanto é que vamos continuar a ter aumentos e vamos ter aumentos na ordem dos 8% e 5% se antes da que poderiam ser também maiores, caso essas medidas não fossem adoptadas.

Ao anunciar a entrada em vigor das medidas com duração de três meses, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, explicou que visam estabilizar os preços no mercado nacional e reduzir a pressão sobre as famílias e as empresas.

O Estado de Cabo Verde, em nome da colectividade, suportará perto de 70% do défice mediante transferência directa às petrolíferas.

Olavo Correia garantiu que adiantou que o mecanismo de compensação vai ser financiado através de acréscimos fiscais resultantes do aumento dos produtos petrolíferos, do reforço do Orçamento do Estado e da mobilização de recursos adicionais, replicando o modelo de gestão utilizado durante a pandemia da covid-19.

A Semana com RFI