Em declarações à Inforpress, o responsável explicou que as normas europeias determinam que determinados produtos exportados para o espaço europeu devem ser originários do próprio país exportador.

No entanto, devido à falta de matéria-prima suficiente em Cabo Verde para abastecer as conserveiras, a União Europeia tem vindo a suspender temporariamente essa exigência para alguns produtos.

Segundo explicou, essa suspensão, conhecida como derrogação, resulta de normas aduaneiras da própria União Europeia que permite que as conserveiras instaladas no país utilizem pescado proveniente de outras origens, mantendo ainda assim condições preferenciais de exportação para o mercado europeu.

Silvane Vicente recordou que a primeira derrogação foi concedida em 2008, com a expectativa de que, dois anos depois, Cabo Verde estivesse em condições de garantir o fornecimento de matéria-prima através da sua própria frota pesqueira.

“Partia-se do pressuposto de que as nossas embarcações passariam a pescar e a fornecer às conserveiras. Isso não aconteceu, e por isso foram sendo concedidas novas derrogações”, afirmou.

Para o responsável, a medida continua a ser importante para manter o funcionamento da indústria conserveira no país, nomeadamente empresas como a Frescomar.

"Sem a derrogação seria impossível a indústria funcionar com toda a sua capacidade", alertou Silvane Vicente, sublinhando o risco de desemprego e redução da actividade económica caso a medida não fosse renovada.

Apesar disso, referiu que a medida não representa um benefício directo para os armadores nacionais.

É que segundo a mesma fonte, a derrogação favorece sobretudo a indústria e as exportações do país, mas não resolve as fragilidades estruturais do sector das pescas.

Entre os principais problemas, destacou a falta de investimento na frota nacional. Segundo explicou, em anteriores derrogações a União Europeia chegou a exigir que o Governo de Cabo Verde investisse no reforço da capacidade da frota pesqueira.

Contudo, afirmou que essa estratégia acabou por mudar, com investimentos concentrados sobretudo na modernização de infraestruturas portuárias, o que acaba por beneficiar mais os navios estrangeiros que pode descarregar nestes portos do que as embarcações nacionais.

Questionado sobre os desafios para que Cabo Verde consiga cumprir plenamente as regras de origem exigidas pela União Europeia, o presidente da associação defendeu que o país precisa reforçar rapidamente a capacidade operacional da sua frota.

Segundo explicou, a zona económica exclusiva de Cabo Verde possui importantes recursos pesqueiros, incluindo espécies migratórias como os tunídeos.

“Cabo Verde está na rota do atum, mas mesmo assim não conseguimos capturar plenamente esse recurso que passa pelas nossas águas”, afirmou.

Como solução estratégica, a APESC aponta também a necessidade de o país explorar acordos de pesca com países vizinhos da costa ocidental africana, nomeadamente a Mauritânia e a Guiné-Bissau, onde a abundância de recursos poderia complementar a captura nacional.

A Semana com Inforpress