quarta-feira, 30 setembro 2026

Porto Novo: Governo e autarquia articulam soluções para viabilizar a construção do Palácio da Justiça

A Inforpress apurou que a presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Elisa Pinheiro, recebeu esta semana o director-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, Policarpo de Carvalho, para um encontro de trabalho no quadro do processo de construção da infra-estrutura judicial.

O encontro teve como propósito analisar a deslocalização das famílias que residem actualmente no edifício da antiga pousada municipal, onde vai ser erguido o Palácio da Justiça.

A câmara municipal tranquilizou as famílias, assegurando que vão ser realojadas para já em espaços arrendados, mas que, posteriormente, vão ser instaladas em habitações sociais construídas para o efeito, no âmbito de um protocolo existente entre a autarquia e o Ministério da Justiça.

Em finais de Janeiro, durante uma visita a Santo Antão, o primeiro-ministro reafirmou a decisão do Governo em avançar agora em 2026 com o Palácio da Justiça do Porto Novo, cujo projecto já foi apresentado aos porto-novenses.

Ulisses Correia e Silva assegurou na ocasião que o realojamento das famílias vai viabilizar “este importante investimento”, que vai ser implementado no espaço onde está a antiga pousada municipal, cedido pela Câmara Municipal do Porto Novo.

O Palácio da Justiça do Porto Novo, que vai ocupar uma área de 952 metros quadrados, terá dois pisos e representa um investimento de 90 mil contos, financiado pelo Governo.

Vai albergar o Tribunal Judicial, a Procuradoria da Comarca e o Cartório e os Registos e Notariado, que funcionam em edifícios particulares alugados.

A Semana com Inforpress

Colunistas

Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
18 Sep. 2026
Filomena Silva: uma jornalista de coragem e...
  Filomena foi uma jornalista de gabarito, dotada de um...
José Rodrigues
José Rodrigues
07 Sep. 2026
Cabo Verde na Vanguarda da Nova Economia:...
A indicação do líder da operadora concessionária deve basear-se...
Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
31 Aug. 2026
A ÉTICA DO DESINTERESSE, A VIDA EM...
A cultura do ódio trazida para a vida pública...
César Augusto G. Garcia
César Augusto G. Garcia
21 Aug. 2026
COISAS DO ESTADO ou ESTADO DE COISAS...
Relevar dignidade deste país é fazer com que o...
Tony Miranda
Tony Miranda
21 Aug. 2026
A Inflação do Prestígio: Como a Obsessão...
Esta inflação sistémica de títulos está longe de ser...
Péricles Tavares
Péricles Tavares
03 Aug. 2026
Editorial Analítico — A Década de Conflito...
A política cabo-verdiana viveu, nos últimos dez anos, uma...

Comentários

joão do rosário
23 dias atrás 18 horas atrás

SENHOR PRESIDENTE, DEIXE-SE DE TRETAS: NÓS SABEMOS QUEM O SENHOR É José Maria Neves vem agora dizer que é “muito melho ...

jcf
25 dias atrás 10 horas atrás

Cabo Verde tem uma facilidade extraordinária para comentar o que se passa na casa dos outros. Guiné-Bissau, Angola, Moçamb ...

joão do rosário
27 dias atrás 16 horas atrás

Isto já parece gozo. 177 casos desde o início do ano e já estão outra vez a sacudir o fantasma da pandemia. Sem números ...