A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) vai distribuir, em 2025, um montante global de 10.606.611 escudos cabo-verdianos em direitos de autor e direitos conexos, anunciou esta terça-feira o vice-presidente da instituição, João Miranda.

A informação foi avançada em conferência de imprensa realizada na Praia, tendo o presidente da SCM destacado a distribuição como um dos momentos mais importantes da vida da sociedade.

“A distribuição é um momento alto na vida da sociedade, porque a nossa missão é arrecadar e distribuir. Por isso, a distribuição é muito importante para os nossos membros e na vida da sociedade (…) para o 2025, o montante total a ser distribuído é de um valor de 10.606.611 escudos”, ressaltou.

João Miranda explicou que todo o processo foi conduzido em estrita conformidade com as normas de distribuição em vigor, aprovadas pela Assembleia Geral da SCM, com recurso à tecnologia WIPO Connect.

Trata-se de um sistema interligado de gestão de direitos que permite à sociedade operar localmente e, simultaneamente, conectar-se às redes regionais e internacionais de direitos de autor, no âmbito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

No âmbito do processo anual de arrecadação e distribuição, a SCM apresentou as rúbricas referentes ao exercício de 2025, abrangendo áreas como música ao vivo, música ambiente, digital, campanha eleitoral, cópia privada de direitos autorais e conexos, direitos provenientes do exterior e reprodução mecânica.

Entre os valores a distribuir, destacam-se 3.308.666 escudos para música ao vivo, 2.857.608 escudos para cópia privada autoral, 1.905.072 escudos para cópia privada de direitos conexos e 1.200.000 escudos relativos a campanhas eleitorais.

O vice-presidente sublinhou ainda a importância dos direitos provenientes do exterior, resultantes da integração da SCM no sistema da CISAC, permitindo a cobrança de direitos de autores cabo-verdianos que actuam fora do país, através de mais de 40 acordos de reciprocidade com sociedades congéneres internacionais.

João Miranda congratulou-se igualmente com a entrada em vigor do Estatuto do Artista, considerando-o um passo fundamental para a regulamentação e formalização do sector, permitindo que os artistas passem a dispor de número de identificação fiscal e de um enquadramento semelhante ao de outras classes profissionais.

Quanto ao balanço da actividade da SCM, o responsável considerou-o “extremamente positivo”, referindo que cerca de 99% do plano de actividades aprovado no início do ano foi cumprido

Ainda assim, reconheceu que a arrecadação continua a ser o principal desafio da sociedade, apontando a informalidade e as dificuldades na cobrança de direitos como entraves persistentes, que a instituição espera mitigar em 2026, com novas estratégias e a resolução de pendências antigas, nomeadamente com a Rádio de Televisão Cabo-verdiana (RTC).

Comparando com o ano anterior, João Miranda indicou que o valor global distribuído registou uma ligeira redução, passando de cerca de 11 milhões de escudos em 2024 para pouco mais de 10,6 milhões de escudos em 2025, devido, sobretudo, à diminuição das receitas provenientes da cópia privada.

A Semana com Inforpress